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Deputados tomam posse a 18 de Abril na Guiné-Bissau


Assembleia Nacional da Popular

O novo Parlamento da Guiné-Bissau toma posse a 18 de Abril, revelou o presidente da Comissão Nacional de Eleições nesta sexta-feira, 22.

José Pedro Sambu fez o anúncio depois de um encontro com o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, no qual ele reiterou que “é a CNE que marca a data para a tomada de posse dos deputados”.

A reunião acontece um dia depois da publicação dos resultados definitivos das eleições do passado 10 de Abril, em que o PAIGC foi o partido mais votado, ao conquistar 47 deputados.

Em segundo lugar, ficou o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), com 27 mandatos, o Partido da Renovação Social (PRS), com 21, a Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), com cinco, e a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, cada um com um parlamentar

Na segunda-feira, o PAIGC assinou na segunda-feira, 18, um acordo de incidência parlamentar com a Assembleia do Povo Unido (APU), a União para a Mudança (UM) e o Partido Nova Democracia (PND), que garante uma maior estável na Assembleia Nacional Popular, com 54 dos 102 deputados.

O acordo prevê a formação de um Governo inclusivo que, segundo o texto, "reflita o presente entendimento entre as partes".

No documento, aquelas partidos comprometem-se a "entendimentos e consensos" no parlamento relativos às "reformas políticas e institucionais necessárias ao normal funcionamento do Estado de Direito democrático, nomeadamente a revisão da Constituição da República, lei-quadro dos partidos políticos, lei eleitoral, bem como das reformas profundas dos setores de defesa e segurança, administração pública e justiça".

Após a constituição do Parlamento, o Presidente da República deve convocar o partido mais votado para formar Governo.

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