O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, terminou nesta segunda-feira, 21, a sua visita a Moçambique, anunciando que dentro de dias partirá para Cabo Delgado primeiro grupo de membros das forças especiais treinadas por militares da União Europeia (UE), para combaterem o terrorismo no norte do país.
O estadista português, pediu ao grupo para respeitar os direitos humanos, que activistas dizem continuam a ser violados tambem pelas forças governamentais.
A missão de treino militar da UE foi criada em Junho de 2021 e tem sido impulsionada por Portugal, no contexto do seu apoio a Moçambique na luta contra o terrorismo em Cabo Delgado.
Rebelo de Sousa disse que a missão das forças especiais é garantir a segurança aos civis para que possam regressar às suas aldeias de origem e fazer o seu dia-a-dia normal, para que a economia e a sociedade ultrapassem aquilo que têm vivido.
O Presidente português apelou a que, durante as suas operações em Cabo Delgado, o grupo observe e respeite os direitos humanos "porque a vossa missão implica também a segurança, respeitando sempre o direito internacional e os direitos das pessoas".
Entretanto, a Comissão Moçambicana dos Direitos Humanos considera preocupante a violação dos direitos do Homem nas zonas de conflito armado em Cabo Delgado e diz estar em curso uma investigação à troca de comida por sexo nos centros de acolhimento das vítimas de ataques jihadistas.
O presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Luís Bitone, afirma haver denúncias de violação de direitos humanos por parte de alguns elementos das forças de defesa e segurança, mas que, neste momento, por causa da ausência de estruturas civis nas zonas de conflito, não estão a ser investigadas devidamente e isso preocupa a comsissão".
Há cerca de duas semanas, o Programa Mundial de Alimentação (PMA) denunciou que os líderes comunitários envolvidos na distribuição de comida exigem favores sexuais para fazer chegar o apoio alimentar às vítimas do terrorismo em Cabo Delgado.
Luís Bitone afirma que essas alegações de abusos e violência sexuais estão a ser investigadas.
“Fomos aos grandes centros de acomodação, mas tem sido difícil colher a prova concreta de que isso esteja a acontecer", lamenta.
Por seu lado, o director do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), Adriano Nuvunga, entende que as violações acontecem porque em Cabo Delgado, o Governo moçambicano "tem falhado na protecção das pessoas, não só no contexto dos ataques armados, como também do desenvolvimento de projectos da indústria extractiva".
