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Denúncias de violações de direitos humanos por forças governamentais em Moçambique continuam


Deslocados de Palma abrigados no Centro Desportivo de Pemba, Cabo Delgado, Moçambique

Presidente português pediu às forças especiais treinadas pela União Europeia que respeitem os direitos humanos em Cabo Delgado

O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, terminou nesta segunda-feira, 21, a sua visita a Moçambique, anunciando que dentro de dias partirá para Cabo Delgado primeiro grupo de membros das forças especiais treinadas por militares da União Europeia (UE), para combaterem o terrorismo no norte do país.

O estadista português, pediu ao grupo para respeitar os direitos humanos, que activistas dizem continuam a ser violados tambem pelas forças governamentais.

A missão de treino militar da UE foi criada em Junho de 2021 e tem sido impulsionada por Portugal, no contexto do seu apoio a Moçambique na luta contra o terrorismo em Cabo Delgado.

Rebelo de Sousa disse que a missão das forças especiais é garantir a segurança aos civis para que possam regressar às suas aldeias de origem e fazer o seu dia-a-dia normal, para que a economia e a sociedade ultrapassem aquilo que têm vivido.

O Presidente português apelou a que, durante as suas operações em Cabo Delgado, o grupo observe e respeite os direitos humanos "porque a vossa missão implica também a segurança, respeitando sempre o direito internacional e os direitos das pessoas".

Entretanto, a Comissão Moçambicana dos Direitos Humanos considera preocupante a violação dos direitos do Homem nas zonas de conflito armado em Cabo Delgado e diz estar em curso uma investigação à troca de comida por sexo nos centros de acolhimento das vítimas de ataques jihadistas.

O presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Luís Bitone, afirma haver denúncias de violação de direitos humanos por parte de alguns elementos das forças de defesa e segurança, mas que, neste momento, por causa da ausência de estruturas civis nas zonas de conflito, não estão a ser investigadas devidamente e isso preocupa a comsissão".

Há cerca de duas semanas, o Programa Mundial de Alimentação (PMA) denunciou que os líderes comunitários envolvidos na distribuição de comida exigem favores sexuais para fazer chegar o apoio alimentar às vítimas do terrorismo em Cabo Delgado.

Luís Bitone afirma que essas alegações de abusos e violência sexuais estão a ser investigadas.

“Fomos aos grandes centros de acomodação, mas tem sido difícil colher a prova concreta de que isso esteja a acontecer", lamenta.

Por seu lado, o director do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), Adriano Nuvunga, entende que as violações acontecem porque em Cabo Delgado, o Governo moçambicano "tem falhado na protecção das pessoas, não só no contexto dos ataques armados, como também do desenvolvimento de projectos da indústria extractiva".

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