As más práticas ambientais têm estado afectar directamente os direitos humanos em Angola, dizem ambientalistas que fazem notar a desflorestação, a poluição e a exploração desordenada de recursos minerais.
A situação, dizem, tem influenciado as mudanças climáticas, a perda da biodiversidade, a erosão dos solos e o aumento das enchentes em época chuvosa.
Na província do Moxico a desflorestação está a atingir níveis descontroláveis devido a exploração desequilibrada da madeira, segundo pesquisa feita pelo Mosaiko – Instituto para Cidadania, no âmbito do projecto USAKI.
A Irmã Joana Jenja, Coordenadora do Projecto USAKI refere que “a exploração da madeira no leste de Angola é um problema que a nível local não se consegue solucionar porquanto as licenças são dadas em Luanda por pessoas que não conhecem o impacto causado pela exploração incontrolada dos recursos naturais”.
«O Governo deve fiscalizar um pouco mais, porque eles não estão lá, mas são as pessoas que sobrevivem dos recursos locais e naturais que sofrem e, se continuarem a dar licença a nível do topo sem envolver a s próprias comunidades, um dia esta comunidade vai desaparecer», disse.
O Governo tem tomado diversas medidas para impedir as más práticas ambientais, sobretudo no capítulo das leis e outras diferentes normas legais, que comparadas a muitos países africanos, são inovadoras.
Todavia, estas medidas ainda não são suficientes. A Consultora para o Ambiente e Direitos Humanos, Federica Pilia, defende o fortalecimento e a fiscalização das leis e regulamentos ambientais, um maior investimento em educação ambiental, a sensibilização massiva e a promoção de práticas sustentáveis de desenvolvimento.
O Estado angolano está num dilema “entre desenvolver o máximo e preservar o território”, referiu a especialista em relação à problemática de exploração e abate indiscriminado de árvores no país, com a autorização legal do Governo.
É importante que o Governo invista mais verbas para as questões ambientais, defende por outro lado o Director Geral do Mosaiko – Instituto para Cidadania, Frei Júlio Candeeiro, para quem o Governo deve aprovar um OGE resultante das prioridades identificadas.
“Não basta legislar, é preciso mostrar com vontade política o desejo de fazer um melhor por meio da alocação de verbas .....para que o orçamento tenha aquilo que é prioritário na comunidade”, afirmou.
“ Por outro lado, ajudar o Ministério das Finanças, o Governo e os parlamentares a aprovarem um orçamento que sejam fruto das prioridades identificadas. As vezes investimentos dinheiro naquilo que não é prioridade», salientou o religioso .
O direito de acesso à água potável, à saúde, à vivência em ambiente saudável e não poluído e o direito económico de desenvolvimento são os mais flagrantemente violados no território angolano, em particular, nas províncias do Cuando Cubango e Moxico, onde foram feitos estudos sobre Direitos Humanos e Ambientais no âmbito do projecto USAKI.
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