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Defensores de direitos pressionam a Tanzânia para cancelar o despejo dos Maasai


Maasais, Tanzania (Foto: REUTERS/Thomas Mukoya)

Observadores de direitos humanos e advogados do povo Maasai pressionam o governo da Tanzânia a interromper os planos de despejar à força dezenas de milhares de nômadas indígenas das suas terras ancestrais no extremo leste do Parque Nacional Serengeti.

Na semana passada, um violento confronto eclodiu depois de agrimensores do governo e forças de segurança começarem a demarcar 1.500 kms quadrados de terra que a Tanzânia supostamente entregaria a uma empresa sediada nos Emirados Árabes Unidos para ser reserva de caça comercial.

A área abrange rotas migratórias para gnus, zebras e outros animais selvagens.

O confronto de 10 de junho ocorreu em Loliondo, parte da Área de Conservação de Ngorongoro, onde imagens de vídeo que circulam nas redes sociais sugerem que pelo menos dezenas de Maasai se aglomeraram para protestar contra a nova fronteira.

As forças de segurança da Tanzânia usaram gás lacrimogêneo e balas reais para dispersar os Maasai, que como pastores carregam rotineiramente lanças, arcos e flechas.

O governo da Tanzânia disse que um polícia foi morto. Pelo menos 31 Maasai – 18 homens e 13 mulheres – foram tratados por ferimentos de balas, num hospital do condado de Narok, do outro lado da fronteira no Quénia, disse a Daa. Catherine Nyambura à VOA.

O escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos alertou que a demarcação pode trazer mais violência.

Isolar a área para uma reserva de caça “implicaria despejos das aldeias de Ololosokwan, Oloirien, Kirtalo e Arash, que poderiam desalojar até 70 mil indígenas Maasai”, lê-se num comunicado de imprensa publicado após o confronto.

Governo na defensiva

O governo da Tanzânia disse acreditar que a área está superpovoada com humanos e gado, criando estresse sobre a vida selvagem que atrai o turismo.

Em 2019, antes da pandemia de COVID-19, o turismo era a maior fonte de divisas do país, o segundo maior contribuinte para o produto interno bruto e uma importante fonte de empregos, segundo o Banco Mundial.

O porta-voz do chefe do governo, Gerson Msigwa, disse ao Serviço Swahili da VOA que não estava ciente de uma ordem judicial contra o despejo dos Maasai, “mas não há mais nada que o governo tenha feito além de preservar o meio ambiente”.

Resistência Maasai

Muitos dos Maasai fugiram a pé para o Quénia, onde, pelo menos, parte da fronteira apresenta uma série de marcadores, que permitem uma fácil movimentação de humanos e animais selvagens.

Patrick Ole Ntutu, um líder Maasai, disse que o seu povo não reconhecia fronteiras nas suas terras ancestrais.

“A fronteira entre o Quénia e a Tanzânia foi erguida pelos colonialistas. Não consideramos isso um limite”, disse Ntutu à VOA.

Enquanto isso, Martin Ole Kamwaro, principal advogado dos Maasai, disse que a equipa jurídica considera abrir um processo contra a Tanzânia, no Tribunal Internacional de Justiça, em Haia.

“Certamente iremos, conforme orientado pelo nosso líder, instaurar uma acção legal contra o regime da Tanzânia por violação dos direitos humanos”, disse Kamwaro. “Não vamos tolerar esse tipo de abuso.”

Vários grupos de direitos humanos, incluindo a Indigenous Peoples Rights International e a Survival International, condenaram o plano de despejo do governo da Tanzânia e pediram a sua suspensão imediata.

A Amnistia Internacional divulgou uma declaração, nesta semana, denunciando o que chamou de “despejo forçado e ilegal” que é “chocante tanto na sua escala quanto em brutalidade.

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