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5 de Julho: Presidente de Cabo Verde pede mais habitação e descentralização e honra todos os heróis


Jorge Carlos Fonseca, Presidente de Cabo Verde

O Presidente de Cabo Verde honrou todos que sacrificaram a sua juventude e vida na luta pela independência nacional do país e alertou para desafios enormes que o arquipélago tem pela frente para garantir uma vida condigna aos mais desfarecidos.

Ao discursar na sessão solene do 45o. aniversário da independência de Cabo Verde que decorreu neste domingo, 5, na Assembleia Nacional, na Praia, Jorge Carlos Fonseca apontou a habitação como “um imperativo essencial” para a “estabilidade da coesão nacional e social”.

“Todos nós reconhecemos a importância de uma consistente política de habitação que possa concretizar o direito constitucional a uma habitação condigna. Isso implica um adequado ordenamento de território, planos de urbanização, disponibilização de terrenos infra-estruturados e linhas de apoio, para além de programas de habitação social promovidos pelo Governo e pelos municípios”, afirmou Fonseca, quem reconheceu ter ficado particularmente tocado com o drama que vivem alguns e que veio ao de cima durante a pandemia da Covid-19.

Aliás, o Chefe de Estado indicou o caminho da descentralização como forma de melhorar a vida de milhares de cabo-verdianos que ainda carecem do básico para uma vida digna, ao propor como “prioridade” que empreendimentos económicos sejam levados às zonas mais desfavorecidas.

Neste sentido, defendeu “maiores benefícios fiscais e outras facilidades” às empresas nessas áreas, fazendo-se assim uma “discriminação positiva” quanto às vantagens competitivas no contexto nacional.

Jorge Carlos Fonseca lembrou que o fato de Cabo Verde ser um território arquipelágico, com “extensas zonas distantes da capital”, mas todas partes do território nacional, “deve-se cumprir com os cidadãos titulares de iguais direitos, de acesso ao emprego, rendimento, saúde, educação, cultura e lazer”.

Reconhecimento a todos os heróis

Fonseca, ele também um combatente pela independência, falou de regozijo e sentimento de grande orgulho o caminho percorrido pelo país “como Estado e como povo”.

“O nosso reconhecimento de sempre pelos sacrifícios consentidos e pela entrega à causa da Independência. O nosso reconhecimento também aos heróis anónimos que se guiaram pelo ideal da independência e da liberdade, mas também àqueles que sempre resistiram nas trincheiras da defesa e afirmação da nossa identidade cultural”, sublinhou o Presidente cabo-verdiano, para quem nunca é demais relembrar que “o processo da independência é um processo de afirmação da identidade cultural como povo e como Nação”.

Em grande parte do seu discurso, Jorge Carlos Fonseca abordou a situação da pandemia, que chegou no momento em que o país registava bons índices económicos, e sublinhou que para além do risco para a vida e para a saúde das pessoas, a Covid-19 tem condicionado, “muito seriamente”, todos os sectores da economia cabo-verdiana.

Ele agradeceu a todos pelo combate à pandemia, nomeademente os profissionais da saúde, igrejas, artistas, bombeiros, policias, entre outros.

O Presidente colocou ênfase também na política externa que, segundo ele, “tem, no geral, com momentos mais ou menos altos, sempre correspondido à defesa dos interesses superiores do país e, naturalmente, à nossa matriz histórica e cultural, de um povo no cruzamento de continentes e de culturas, aberto ao mundo e aos valores universais, sem perda da sua identidade”.

Antes da cerimónia oficial, em cujo discurso peldiu “confiança no futuro e solidariedade” à enorme diaspora dabo-verdiana, o Presidente depôs a tradicional coroa de flores junto da estátua de Amílcar Cabral, que disse ser um ato simbólico de reconhecimento e gratidão para com todos os que se sacrificaram para que o país fosse hoje soberano e independente.

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