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Dívidas Ocultas: Se for transparente, julgamento pode melhorar a imagem de Moçambique


Patrulha de segurança passa por barcos da EMATUM na doca de Maputo.

Pesquisador diz que a corrupção está longe de ser travada

O julgamento do caso das dívidas ocultas que arrancou, esta segunda-feira, 23, em Maputo, tem o potencial de contribuir para a melhoria da imagem de Moçambique sobretudo se for feito com transparência e sem a interferência do poder político, dizem analistas.

Dívidas Ocultas: Se for transparente, julgamento pode melhorar a imagem de Moçambique
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Este processo arrasta-se há bastante tempo, e a realização do julgamento, na opinião de alguns analistas, mostra que o país está com a necessidade de ver este caso terminado, para que possam ser responsabilizadas as pessoas envolvidas na contratação de dívidas ilegais.

O jurista Baltazar Fael, investigador do Centro para a Integridade Pública, espera que, com este julgamento, o país comece a recuperar a credibilidade, sobretudo perante os parceiros internacionais, que suspenderam o seu apoio directo ao Orçamento de Estado, na sequência da descoberta das dívidas ilegais, avaliadas em cerca de 2,2 mil milhões de dólares.

"Acredito que, de alguma forma, o país comece a recuperar a sua credibilidade, mas tudo vai depender da forma como este julgamento vai decorrer, ou seja, se de facto, o caso será julgado com respeito pela lei e sem interferência do poder político".

Factos não esclarecidos

Entretanto, há quem afirme que o Ministério Público (MP) não esclareceu os factos sobre as dividas ilegais, e isso poderá obrigar o tribunal a absolver os arguidos, considerando ser provável que seja essa a estratégia.

Mas o jurista José Machicame discorda, porque, acima de tudo, houve uma cooperação judiciária que foi activada pelo MP, "que permitiu a recolha de mais elementos de prova em vários estados".

Em alguns sectores da opinião pública defende-se a ideia de que o tribunal que está a julgar este caso deve aproveitar este facto para que a sociedade acredite na Administração da Justiça moçambicana que, tal como se diz, anda a reboque do poder político.

Fael está de acordo, e diz que os órgãos de justiça devem actuar com respeito exclusivo à lei, "de modo a granjear a simpatia da sociedade; se o tribunal fizer isso, mesmo que haja absolvição de alguns dos réus, a sociedade vai acreditar nas instituições da administração da justiça".

"Este julgamento serve também como uma prova para o sistema de justiça, se tomarmos em conta que o mesmo está completamente descredibilizado (...) se o julgamento for bem dirigido, pode contribuir para a credibilidade das instituições", realça aquele jurista.

Organização inadequada

Mas não é esta a opinião do director do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), Adriano Nuvunga, para quem a sociedade espera um julgamento transparente, legal e que promova a justiça.

Para aquele investigador, o julgamento é importante, mas é a sua qualidade que vai reportar alguma credibilidade nas instituições de justiça; neste momento temos a ideia de que o sistema de justiça não se organizou adequadamente para promover este julgamento, a começar pelo juiz que vai liderar o processo, que é um júnior, e os juizes mais experimentados esconderam-se".

"Mesmo assim", sublinhou o director do CDD, espera que o juiz promova um julgamento que "possa fazer justiça e contribuir para que o Estado recupere os bens desviados".

Nuvunga considera, por outro lado, que não será com este julgamento que Moçambique vai recuperar a sua credibilidade perante a comunidade internacional, "porque os actuais dirigentes estão empenhados em fazer corrupção, e não há qualquer mecanismo que paralise isso".

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