Links de Acesso

Dívidas Ocultas: “Proximidades” entre juiz e Ministério Público gera suspeitas na defesa


Juiz Efigénio Baptista
Juiz Efigénio Baptista

Logística do julgamento estimada em 19 mil dólares americanos

A equipa da defesa de Renato Matusse, antigo assessor político de Armando Guebuza, manifestou-se preocupada com “as proximidades” entre o juiz Efigénio Baptista e a equipa do Ministério Público (MP), deixando suspeitas de que “possam contaminar” o sentido da decisão final.

Salvador Nkamate diz incomodar o facto do juiz Baptista e a equipa do MP, liderada pela Procuradora Ana Sheila Marrengula, andarem na mesma escolta, à chegada e saída do Tribunal, e privarem juntos durante as refeições e intervalos das sessões de audiência.

“Achamos estranho uma proximidade dessas entre o acusador e o julgador” disse o advogado, alertando para o risco de uma contaminação do juiz.

“Tal como diz o ditado: ‘À mulher de César, não basta ser, tem que parecer’, e essa ligação leva-nos a uma suspeita óbvia de perigo de contágio (do juiz) das convicções do acusador sobre os réus”, disse Nkamate.

Custo do julgamento

Confrontado com estas suspeitas, o juiz Efigénio Baptista justificou a escolta conjunta como resulta de questões de organização de que é alheio e assegurou que está imune a qualquer interferência.

“A integridade e seriedade deste processo estão intactos. Eu não me deixo influenciar por qualquer situação que seja. Já passei por muita coisa por causa da minha integridade, incluindo atentados, por duas vezes, mas nem isso me influenciou” disse o juiz.

Entretatno, soube-se nesta segunda-feira, que o Estado deverá gastar pelo menos 1.200 mil meticais (cerca de 19 mil dólares) para custear parte da logística do julgamento em curso na cadeia da Máxima Segurança em Maputo.

De acordo com os números revelados pelo juiz, o tribunal gasta a cada dia, cerca de 20 mil meticais para cobrir a logística, que inclui o aluguer de tendas e do sistema de comunicação instalado no local.

Contas feitas, assumindo que o julgamento vai decorrer até a primeira semana de Dezembro, cerca de 60 dias úteis, os gastos vão ascender a 1.200 mil meticais.

XS
SM
MD
LG