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Dívidas ocultas: Poderá ser difícil submeter Nyusi a julgamento na Inglaterra, consideram juristas


Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique

Nyusi tem 23 dias para recusar ou confirmar acusação de suborno

Juristas moçambicanos, entrevistados pela VOA, dizem que poderá ser dificil submeter Filipe Nyusi a julgamento na Inglaterra, no caso relacionado com as "dívidas ocultas", movido pela construtora naval Privinvest.

Dívidas ocultas: Poderá ser difícil submeter Filipe Nyusi a julgamento na Inglaterra, consideram juristas
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A Procuradoria Geral da República, citada pelo diário “O País”, de Maputo, confirmou ter conhecimento da notificação enviada, semana passada, pelo Tribunal de Londres ao presidente Filipe Nyusi para que, em 23 dias, responda à acusação de suborno feita pela Privinvest.

A acção da Privinvest surge em resposta ao processo que Moçambique move no sentido de anular a dívida de 622 milhões de dólares da empresa ProIndicus ao Credit Suisse, alegando ter sido um esquema viciado.

Baltazar Fael, jurista e pesquisador do Centro de Integridade Pública (CIP), diz que existe a possibilidade de Nyusi ser ouvido, mas é preciso ter em conta que se trata do presidente da República, que goza de protecção pelo cargo que ocupa.

Este jurista diz que, da parte de Moçambique, poderá ser difícil submeter Nyusi ao escrutínio das autoridades britânicas. Seria necessário, sublinha, “levantar a sua imunidade”.

Egídio Plácido, também jurista, diz que, querendo, Nyusi poderá prestar declarações para provar que não recebeu o alegado suborno de um milhão de doláres, quando candidato presidencial.

Por outro lado, considera Plácido, a acção da Privinvest representa uma forma de “pressão para Moçambique retirar o caso em Londres”.

Contudo, tal pressão, acrescenta Plácido, pode não ser suficiente para "Moçambique ceder à chantagem".

Os dois juristas concordam que o processo das dívidas ocultas já desgastou a imagem de Moçambique nas praças internacionais.

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