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Dívidas Ocultas: Julgamento revela sinais de interferência do poder político no judicial


Juiz Efigénio Baptista, Maputo, Moçambique

"O juiz fica em pulgas" quando são mencionados Guebuza e Nyusi, diz analista

Antes do início do julgamento dos 19 arguidos do caso "dívidas ocultas", vários sectores da sociedade moçambicana acreditavam que o sistema de justiça haveria de aproveitar a oportunidade para tentar demonstrar a sua independência em relação ao poder político como forma de se credibilizar junto da opinião pública.

Entretanto, alguns analistas dizem que não era expectável que o sistema de justiça demonstrasse a sua independência em relação ao poder político porque este processo resulta de pressões externas e não por iniciativa do próprio judiciário.

Dívidas Ocultas: Julgamento revela sinais de interferência do poder politico no judiciário
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O sociólogo Moisés Mabunda entende que o judiciário está a perder uma oportunidade de ganhar a simpatia da sociedade, sublinhando que "este julgamento está a acontecer porque o país está a sentir a pressão que vem de fora, sobretudo dos parceiros de cooperação".

"Sem essa pressão externa, este julgamento não teria acontecido", asseverou Mabunda.

Para Mabunda, é curiosa e até estranha a atitude do juíz da causa, quando o antigo Chefe de Estado, Armando Guebuza, e o actual, Filipe Nyusi, são mencionados no âmbito deste julgamento.

"Quando se fala dessas figuras, o juiz Efigénio Baptista fica em pulgas", considerou Mabunda.

Quem também coloca em causa a independência do judiciário em relação ao poder poítico é o analista Manuel Alves, sublinhando ser por isso que “as altas figuras políticas não são chamadas para este julgamento”

Mas para o analista Fernando Mbanze, o juíz Efigénio Baptista "até aqui tem tomado decisões correctas, realçando que "ate agora estamos numa lógica de que são decisões discutíveis, como acontece na maior parte dos julgamentos".

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