Links de Acesso

Dívidas ocultas: Juiz marca leitura da sentença para 1 de Agosto


Juiz do caso "dívidas ocultas" Efigénio José Baptista, Moçambique

Caso começou a ser julgado a 23 de Agosto de 2021 e atraiu a atenção do país

O juiz do processo das chamadas "dívidas ocultas" em Moçambique que envolve 19 arguidos marcou para o dia 1 de Agosto a leitura da sentença.

Depois de seis meses de audiências de discussão e julgamento, Efigênio Baptista deu hoje por concluída a principal fase do processo, dando a última palavra aos arguidos.

No geral, todos se declararam inocentes e salientaram que foram vítimas de “circunstâncias estranhas”.

A sentença será proferida precisamente no mês em que o processo completa um ano.

Arresto de bens

Um dos casos pendentes no processo é a audiência e discussão do arresto preventivo de bens, solicitado pelo Ministério Público (MP).

O caso, que chegou a ser agendado por duas vezes, continua sem decisão, por conta do processo de incidente de suspeição, submetido ao Tribunal Supremo, pelos advogados Salvador Nkamate e Jaime Sunda, cujo efeito implicou o impedimento de Efigênio Baptista de prosseguir com o julgamento.

Segundo revelou o próprio juiz, nesta quinta-feira, 10, o caso não está esquecido e poderá ser reagendado, logo que sair a decisão do processo que pesa sobre si.

Um julgamento cheio de nuances

Os seis meses de audiências de discussão e julgamento demonstraram, acima de tudo, guerras intensas entre advogados e o Ministério Público (MP).

Por um lado, desde o início do processo, advogados de alguns arguidos defenderam a teoria de se tratar de um processo de perseguição política e social invenção de provas incriminatórias da parte da Procuradoria Geral da República (PGR), que se alega ser o instrumento da conspiração.

As teorias foram reforçadas na fase das alegações finais, em que as partes extremaram as posições.

Outros episódios que marcaram esta tensão foram a expulsão de dois advogados que vinham defendendo parte dos arguidos, para além de Alexandre Chivale, que entrou como uma das estrelas e acabou perseguido, com um processo de busca e captura que ainda está em execução.

Enredos à parte, facto considerável é que o julgamento acabou sendo apenas refletindo uma abordagem a apenas 70 milhões de dólares, o que representa três por cento do valor total do montante de 2,2 mil milhões de dólares desviados do Estado.

Fórum Facebook

XS
SM
MD
LG