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Dívidas ocultas: banco russo VTB paga seis milhões de dólares por defraudar investidores americanos


Logo do banco russo VTB, Stavropol, Russia, 17 de Julho de 2014

Banco suiço Credit Suisse também chegou a acordo com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos

O banco russo VTB, envolvido no escândalo de corrupção conhecido em Moçambique por “dívidas ocultas”, chegou a acordo com Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, nas suas siglas em inglês) para pagar mais de seis milhões de dólares por ter enganado investidores americanos numa segunda oferta de títulos de 2016, "em clara violação das regras antifraude contra a negligência".

A notícia foi avançada pela SEC em comunicado divulgado na tarde de terça-feira, 19, horas depois de outro banco envolvido, o Credit Suisse, ter chegado a acordo com a mesma instituição para pagar 475 milhões de dólares.

“Na sua resolução, a SEC admite explicitamente que o VTB não sabia e não participou no esquema de corrupção organizado por vários representantes das autoridades da República de Moçambique e outras pessoas. A SEC também não concluiu que o VTB esteve envolvido em conduta imprópria ou fraude deliberada”, lê-se na nota.

Como parte do acordo, a VTB Capital, uma subsidiária do banco com sede em Londres, vai pagar mais de seis milhões às autoridades dos EUA no caso da colocação de títulos em 2016.

Em Novembro de 2017, o Departamento de Justiça dos EUA e a polícia de investigação FBI iniciou uma investigação contra os bancos Credit Suisse, o VTB e o BNP Paribas sobre o seu envolvimento na venda de 2,2 mil milhões de dólares em obrigações de dívida de Moçambique.

Em Janeiro de 2019, três ex-funcionários do Credit Suisse foram presos como parte de uma investigação em Londres e depois consideraram-se culpados ante a justiça americana em Nova Iorque.

Em causa está o facto de não ter sido revelada "a verdadeira natureza da dívida de Moçambique e o alto risco de incumprimento das obrigações", que se viria a confirmar, pois o Estado moçambicano deixou de pagar os financiamentos depois de conhecida toda a extensão das dívidas ocultas.

A descoberta das dívidas ocultas de Moçambique em 2016 levou a uma crise financeira no país.

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