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Dívidas Ocultas: Ausência de Nyusi pode tirar mérito ao julgamento


Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique

Nyusi foi ouvido na instrução preparatória

A recusa do juíz do caso "Dívidas Ocultas", ao pedido da Ordem dos Advogados de Moçambique para que o actual Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, seja ouvido como declarante neste processo, está a suscitar leituras politizadas na sociedade, tendo em conta sobretudo o estatuto da pessoa em causa.

Dívidas Ocultas: Ausência de Nyusi pode tirar mérito ao julgamento
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A Ordem dos Advogados de Moçambique justificou o seu pedido com o facto de que a audição de Filipe Nyusi, que na altura da contratação das dívidas era ministro da Defesa Nacional, poderia ajudar no esclarecimento deste escândalo financeiro, mas o juíz da causa, Efigénio Baptista, não tem este entendimento.

O analista Fernando Mbanze recorda que este é o segundo pedido rejeitado por Baptista, o que, na sua opinião, revela a forte dependência do judiciário relativamente ao poder político.

"Nota-se, claramente, que há um esforço para a protecção da figura política", sublinha Fernando Mbanze, afirmando que, "se calhar Filipe Nyusi teria algo a acrescentar àquilo que afirmara durante a instrução preparatória, quando ainda era ministro da Defesa Nacional.

Ninguém está acima da lei

O Centro de Integridade Pública (CIP), na voz do pesquisador Borges Nhamirre, diz que tendo em conta o facto de que ninguém está acima da lei, é importante que todos aqueles que, alegadamente, estão envolvidos neste processo, sejam ouvidos pelo tribunal.

Por seu turno, o jurista e analista José Machicame, entende que o argumento de Efigénio Baptista em relação ao actual Chefe de Estado, "é consistente com os seus anteriores posicionamentos".

Machicame recordou que o juíz da causa já tinha dito que na sequência de uma série de diligências feitas sobre o actual Presidente da República e o anterior, não foram detectados elementos indiciadores de qualquer conduta criminal, para além de que ele pode entender que os declarantes que ainda irão depor poderão fornecer elementos que dispensem a convoção de Filipe Nyusi.

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