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Dívidas ocultas: Ausência de Chang não vai impedir a justiça, juristas


Manuel Chang

Juristas dizem que o ideal seria a inclusão de Manuel Chang, tido como a peça-chave no caso das dívidas ocultas, no grupo de réus, cujo julgamento começa, na próxima segunda-feira, 23, em Maputo, mas consideram que a sua ausência não impede o tribunal de fazer justiça.

Dívidas ocultas: Ausência de Chang não vai impedir a justiça, juristas
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O antigo ministro moçambicano das Finanças encontra-se detido, na África do Sul, a pedido da justiça americana, e há quem duvida do interesse do Estado moçambicano em que ele seja extraditado para estar presente no julgamento.

Os críticos dizem que o Estado moçambicano não está interessado num julgamento independente e isento, pelo que interessa-lhe que Manuel Chang continue na África do Sul.

O jurista José Machicame entende que os argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral da República a favor da extradição de Manuel Chang para Moçambique "fazem sentido porque ele é moçambicano, grande parte dos crimes aconteceram em Moçambique".

Estados Unidos

Contudo, organizações da sociedade civil, de que faz parte o Centro para a Democracia e Desenvolvimento(CDD), dirigido por Adriano Nuvunga, dizem que não querem que Manuel Chang seja extraditado para Moçambique.

"Nós queremos que Manuel Chang vá aos Estados Unidos, ele vai encontrar justiça lá; nós estamos empenhados para que ele vá aos Estados Unidos; não há nada que vai ficar prejudicado por ele não estar cá, porque são partes diferentes deste julgamento", disse Nuvunga.

Algumas pessoas não se espera um julgamento justo, porque Manuel Chang é que devia esclarecer parte das questões a serem colocadas.

O jurista Baltazar Fael diz ser fundamental compreender como é que funciona o processo penal, explicando que a responsabilidade pela prática de um acto criminal é individual, "e Manuel Chang há-de responder, quando chegar a altura, pelas acusações que forem feitas contra ele".

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