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Dívidas ocultas: Arresto de bens "entravado" no tribunal


Juiz Efigénio Baptista questiona Ndambi Guebuza, filho do antigo Presidente moçambicano Armando Guebuza, no caso "Dívidas Ocultas", 30 Agosto, 2021

Ordem final aguarda decisão do tribunal que agendou e adiou o assunto em duas ocasiões

O Ministério Público moçambicano já tem na sua lista vários bens, com destaque para apartamentos, viaturas e parcelas de terra da parte dos arguidos em julgamento no caso “dívidas ocultas”, que pretende ver arrestados preventivamente, por forma a que o Estado recupere parte dos 2,2 mil milhões de dólares desviados.

O aval, entretanto, não avançou no tribunal, onde o assunto foi agendado duas vezes, sem ser, no entanto, discutido.

Dívidas ocultas: Arresto de bens "entravado" no tribunal
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A nível oficial desconhecem-se os motivos desse impasse, mas fontes próximas ao processo indicam que na passada segunda-feira, 21, dois advogados de defesa submeteram ao Tribunal Supremo uma acção de suspeição do juiz Efigênio Baptista, por ter travado a sessão que devia abordar a matéria.

O analista político Julião Arnaldo entende que a medida pode ser uma estratégia para sabotar o processo.

“Pode ser uma tentativa desses ilustres advogados, não na defesa do processo, mas de sabotagem, de modo a que o processo não tenha o final feliz que todos os moçambicanos desejam”, sustenta Arnaldo.

A legislação diz que caso seja o Tribunal Supremo a dar provimento aos argumentos que sustentam a suspeição sobre o juiz, há risco dele ser afastado do caso.

Ainda que o desfecho não venha a ser esse, o também analista político Simão Nhambi considera que o ambiente no tribunal está “contaminado” de tal forma que, não seria estranho que o próprio Efigênio Baptista decida afastar-se do caso.

“É normal que um determinado juiz entenda, em casos de notável divergência com os restantes sujeitos processuais, que precisa se afastar para salvaguardar a integridade do processo de modo a que o próximo que pegar dê continuidade, mas se ele se agarrar ao caso isso pode mostrar que há algo estranho”, afirma Nhambi.

Na quinta-feira, 3, inicia-se a fase das alegações finais do julgamento, enquanto se aguarda o desfecho sobre o arresto de bens.

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