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Críticas desencontradas entre CIP e analistas


Em causa, contratos das multinacionais com o Estado de Moçambique.

Em Moçambique, algumas correntes de opinião acusam o Centro de Integridade Pública (CIP) de assumir posições radicais em relação a contratos para exploração de hidrocarbonetos no país, afirmando que essas posições podem pôr em causa os investimentos no sector.

O CIP, instituição de monitoria da transparência e boa governação, acusou recentemente as multinacionais Anadarko e a ENI de se aproveitarem da fragilidade do Estado moçambicano para negociarem contratos generosos na exploração de gás natural no norte do país.

A influencia das multinacionais 2:54
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"É preciso não ficarmos quadrados quando analisamos esta questão dos recursos naturais; precisamos de ter uma visão mais alargada, sob pena de afugentarmos os investidores", disse o sociólogo Carlos da Graça.

Na sua opinião, muitas das multinacionais que vêm investir em Moçambique guiam-se por princípios de transparência e de boa governação difíceis de serem postos em causa.

Entretanto, para o CIP, cientes da aflição do Governo, as multinacionais estão a aproveitar-se para tirar o máximo de benefícios nas concessões de infraestruturas da logística do gás.

"Penso que há fundamentalismos nessa abordagem. O gás debaixo da terra não nos vai servir para nada", destacou, por seu turno, o economista Joaquim Francisco.

Borges Namirre, autor do estudo do CIP "Anadarko e Eni negoceiam contratos com implicações para o Estado", diz que os mesmos excluem as comunidades do processo de desenvolvimento integrado e violam o princípio da partilha de infraestruturas.

Namirre destacou que as infraestruturas erguidas para servir projectos extractivos devem beneficiar também outros sectores de desenvolvimento.

"O terminal deve ser construido, mas o mesmo tem que ter algumas partes adaptadas para outras actividades como a pesca para as comunidades e tem que haver um porto comercial que possa ser usado por turistas ou barcos comerciais", referiu.

Nos contratos em negociação, as multinacionais estão também a exigir a exclusividade no uso da terra, o que para o CIP, não é correcto, porque "parte daquela terra nunca vai ser aproveitada, mas está concessionada para uso exclusivo".

Para Borges Namirre, mesmo que o Estado queira construir um hospital naquela área, "não poderá fazê-lo porque a terra está concessionada às multinacionais".

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