O novo código penal angolano pode estar concluído dentro de dias, de acordo com deputados da situação e da oposição.
Em debate na Assembleia Nacional, o tema ainda em discussão é a criminalização ou não do incesto, na parte referente ao aborto.
A deputada do MPLA Julia Ornelas garante que mais dia menos dia, “o documento estará concluído”, quanto já foram vistos 251 artigos de um total de 457.
O ponto fracturante é a questão do incesto, não prevista na proposta do Executivo
Para Ornelas, "não podemos deixar esta situação da forma como está e é preciso punir estas praticas que tem-se espalhado pelo país e nas nossas famílias".
A UNITA também defende a criminalizaçao dos actos incestuosos.
"Não podemos continuar a assistir a este tipo de práticas que devem ser criminalizada", defende David Mendes.
Por seu lado, o deputado da CASA-CE, Makuta Nkondo reitera não haver unanimidade, mas defende que “para nós, Bantu, o incesto é crime”.
A representante do Executivo na Comissão de Especialidade da Assembleia Nacional, Ana Celeste, acredita que houve vários avanços e que em breve o novo código penal será aprovado.