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CPJ insta autoridades angolanas a abandonaram acusações contra jornalistas


Cinco jornalistas são investigados por crimes ligados à sua actividade

As autoridades judiciais angolanas estão a investigar cinco jornalistas por supostos crimes de calúnia e difamação contra figuras ligadas ao aparelho do Estado.

Os profissionais estão ligados aos jornais O Crime, Club-k, Manchete, A Denúncia e Hora H e o caso deles já foi denunciado pelo Comité de Protecção de Jornalistas, uma organização mundial com sede em Nova Iorque, que pediu ao Governo que retire as acusações.

Vários jornalistas angolanos acusados de difamação – 3:13
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O director do portal A Denúncia, Carlos Alberto, diz à VOA desconhecer as razões do seu interrogatório, mas entende que o vice-procurador-geral da República, Mota Liz, deseja impedir que as investigações sobre alegada usurpação de terreno continue.

“Quem devia explicar seria o próprio, o vice-procurador-geral da República, Mota Liz, que abriu a queixa-crime contra mim e o portal A Denúncia porque quando eu fiz a matéria solicitei o contraditório ao vice-procurador geral da República, Mota Liz, e nos negou dar o contraditório, supomos que é a forma como o vice-procurador geral da República, Mota Liz, procura para sonegar a matéria”, afirma.

O mesmo assunto foi alvo de uma reportagem publicada em 2016 pelo jornalista e activista Rafael Marques no portal Maka Angola.

Lucas Pedro, editor do portal Club-k, afirma estar a ser acusado pelo empresário angolano, Enoque António Rodrigues Francisco, de abuso de liberdade de imprensa, por ter publicado uma suposta usurpação de terreno, para a construçãodo centro comercial “Kilamba Shopping”, em Talatona.

“Segundo as nossas fontes o espaço, onde foi erguido o Kilamba Shopping, pertencia a um suposto camponês, o nosso repórter não recolheu os dados devidamente e o proprietário e empresário, Enoque António Rodrigues Francisco, intentou uma acção contra o suposto camponês e o nosso órgão foi colado ao processo por ter publicado a matéria”, explica Pedro.

Por seu lado, Escrivão José, director do jornal Hora H, conta que é investigado, na companhia do seu colega Jorge Neto, do Jornal Manchete, por ter retomado uma notícia do portal Correio da Kianda, que acusa o general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa” de “transferir suposto dinheiro furtado para o exterior do país”.

Contactado pela VOA, o secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, Teixeira Cândido, assegura continuar a acompanhar as novas investigações contra os jornalistas.

"Esperamos que a justiça faça a sua parte e que os colegas possam levar em sede do tribunal todos os elementos de prova que lhes permitam afastar a acusação de terem difamado ou caluniado qualquer entidade que esteja a os processar”, afirma.

De recordar que o director do jornal O Crime, Mariano Brás, é igualmente investigado por ter escrito um texto em que considera João Lourenço a pior figura de 2020.

CJP denuncia

Estes casos foram citados na segunda-feira, 7, pelo Comité de Protecção de Jornalistas que instou as autoridades angolanas a “abandonarem as acusações de natureza criminal” de alegada difamação aqueles profissionais e desafiou o Governo a reformar o código penal que criminaliza as actividades jornalisticas.

O CPJ acrescentou que a onda de investigações criminais por difamação a jornalistas angolanos antes das eleições do próximo ano assinala o que chamou de “uma ofensiva alarmante contra o jornalismo independente que deve terminar de imediato”.

“As autoriades angolanas devem deixar de usar as leis sobre difamaçãoo e insultos contra a imprensa e em vez disso trabalhar para anular todas as leis que cirminalizam o jornalismo”, concluiu aquela organização de defesa dos jornalistas com sede em Nova Iorque.

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