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COVID-19: Mais de cinco mil reclusos moçambicanos em liberdade para evitar a propagação 


Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo, Moçambique

Moçambique inicia, no dia 13 deste mês, a libertação de 5202 reclusos, uma medida destinada a descongestionar as prisões face ao risco de propagação da Covid-19.

COVID-19: Mais de cinco mil reclusos moçambicanos em liberdade para evitar a propagação
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“Não se trata de perigosos cadastrados. Estamos a falar de arguidos cuja pena máxima, na moldura, é de um ano,” disse à VOA a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Covid-19: Reclusos em Moçambique pedem clemência
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Os reclusos que serão soltos correspondem a 38 por cento de 21 mil encarcerados em 139 estabelecimentos penitenciários, que em condições normais deveriam acolher pouca mais de 8400.

Foi exatamente a excessiva lotação que levou o presidente Filipe Nyusi a propor a lei de amnistia e perdão de penas.

Helena Mateus Kida, Ministra da Justiça, Moçambique
Helena Mateus Kida, Ministra da Justiça, Moçambique

Helena Kida diz, com o intuito de descongestionar as prisões, outros reclusos que cumpriram metade das suas penas vão beneficiar da liberdade condicional.

Ela diz que “com aplicação destas medidas vai reduzir em provavelmente mais 3 mil ou 4 mil” o número de reclusos.

O país projeta a construção de, pelo menos, 10 estabelecimentos prisionais provinciais e distritais.

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