Na província angolana da Huíla 116 reclusos que encontravam em prisão preventiva foram postos em liberdade nos últimos dias no âmbito das medidas de prevenção contra a Covid-19.
O subprocurador titular da república na Huíla, Daniel Lumango, disse que a decisão decorre da estratégia de alívio dos estabelecimentos prisionais no atual contexto.
Entretanto, mostrou-se apreensivo com as detenções de cidadãos que têm estado a ocorrer por violação das normas do estado de emergência em vigor, para as quais Daniel Lumango, defende mais pedagogia ao invés da aplicação da medida de coação mais grave.
“É uma medida muito gravosa que nesta situação excecional não deveria ser muito usada. Todavia é uma situação que vamos com certeza a breve trecho tratar com as outras instituições que lidam com a segurança das pessoas até porque na verdade termos as cadeias cheias de gente não é salutar se algum indivíduo infetado com o coronavírus fosse levado para um desses lugares, seria mesmo uma catástrofe”, reconhece Lumango.
Para a soltura dos reclusos foram reexaminados cerca de 160 processos e ficaram na cadeia acusados e condenados por crimes considerados graves, como homicídios voluntários, violações de menores e roubos qualificados, entre outros.
Para o jurista Bernardo Peso, faz sentido o apelo da procuradoria e a necessidade de se pôr freio nas detenções, mas lembra das responsabilidades repartidas entre o Ministério Público e a polícia nesta fase do processo.
“O primeiro interrogatório é feito pelo magistrado do Ministério Público, então é a estes com os quais o subprocurador precisa conversar no sentido de serem um pouco mais moderados e nos casos que a polícia leva a julgamento sumárioé preciso fazer-se um trabalho gradualmente de educação pedagógica”, defende aquele jurista.
Com uma capacidade de cerca de 500 reclusos, a cadeia central do Lubango acolhe neste momento mais de mil cidadãos a contas com a justiça.