Links de Acesso

COVID-19: Há exagero na detenção de violadores de medidas de distanciamento, diz sociedade civil moçambicana 


Mercado, Nampula, Moçambique
Mercado, Nampula, Moçambique

Em pouco mais de dois meses de estado de emergência para conter a Covid-19, pelo menos, dois mil moçambicanos foram detidos por violar as regras de distanciamento social, o que os defensores de direitos dizem que prejudica os mais pobres.

COVID-19: Há exagero na detenção de violadores de medidas de distanciamento, diz a sociedade civil moçambicana
please wait

No media source currently available

0:00 0:02:46 0:00

“Se 5600 pessoas saíram das cadeias graças à Lei de Amnistia e dos procedimentos acelerados de liberdade condicional, o facto de a polícia deter 2500 pessoas neste tempo claramente é um retrocesso”, diz Tina Lorezzi, da organização Reformar.

“Nem sempre a intervenção das autoridades policiais tem respeitado os limites legalmente impostos para a sua atuação, recorrendo muitas vezes ao excesso de uso força, a actos de violência contra cidadãos indefesos e as detenções ilegais”, comenta o Bastonário da Ordem dos Advogados Moçambicanos, Duarte Casimiro.

Além de também lamentar a atuação da Polícia, Lorezzi l diz que a situação é mais complicada para os de baixa renda incapazes de pagar cauções.

“O valor de seis mil meticais que é exigido de caução não é adequado”, tendo em conta que é quase equivalente ao salário mínimo dos que são detidos, diz ela.

Para reduzir o impacto dessas medidas, Casimiro diz que “tendo em conta a crónica morosidade processual que caracteriza o nosso sistema de administração da justiça, a Ordem dos Advogados considera que pode já não ser aplicável a manutenção deste regime de férias judiciais”.

E Loreezzi sugere “medidas administrativas como multas de 200 a 500 meticais”.

XS
SM
MD
LG