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Coronavírus "pode adiar" eleições autárquicas em Angola


Assembleia Nacional de Angola, em Luanda

O Parlamento angolano adiou por tempo indeterminado o início da sessão plenária, que devia retomar a discussão do pacote legislativo eleitoral, depois de as autoridades sanitárias terem proibido a aglomeração de mais de 200 pessoas devido à pandemia do Covid-19.

A decisão da Comissão Interministerial para a Resposta à Pandemia do coronavírus começou a vigorar nesta quarta-feira, 18, “com caráter obrigatório”.

O deputado Manuel Fernandes, da CASA-CE, admitiu que a medida pode inviabilizar a aprovação do pacote eleitoral até finais de Março.

Ele considera, no entanto, a decisão como sendo “incontornável”e acrescentou que, em função das consequência económicas derivadas do coronavírus, o país pode não ter condições para realizer eleições as autárquicas este ano.

Para o deputado João Pinto, do MPLA, trata-se de uma determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS) que o Parlamento angolano, como órgão de soberania, “tem a obrigação de cumprir”.

Com base nesta decisão, Angola alargou a quarentena obrigatória, de no mínimo 14 dias, a todos os cidadãos nacionais e estrangeiros residentes provenientes de Portugal, Espanha e França, aumentando para sete o número de países com entrada restrita, depois da China, Coreia do Sul, Itália e Irão.

A comissão recomendou, igualmente, aos organismos públicos e privados a aplicarem a quarentena todos os funcionários que tenham regressado de países com transmissão comunitária ativa.

A quarentena obrigatória aplica-se também a todos os cidadãos que em qualquer momento, no decurso desta pandemia, tenham estado em países com transmissão comunitária do novo coronavírus ou em contato com doentes.

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