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Conflito de terras em julgamento em fórum penal em Angola aponta dedo a figuras políticas


Palácio Dona Ana Joaquina, Tribunal Provincial de Luanda

A 10ª Secção da Sala de Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, em Viana, começou a julgar na quarta-feira, 3, 10 camponeses detidos há mais de um ano, numa disputa de terras que já levou ao afastamento de dois destacados funcionários estatais naquele município.

O advogado dos camponeses, Manuel Ngangula, diz que os arguidos são acusados de crimes de usurpação de imóvel, associação de malfeitores, associação criminosa, arrancamento de marcos, arremesso de objetos e outros crimes.

Ngangula manifesta-se surpreso com o fato de um assunto civil esteja a ser julgado no fórum criminal.

“O verdadeiro problema é a suposta existência de dois documentos de propriedade de um único espaço, que no nosso entender devia ser resolvido no fórum cível, e não criminal”, sustenta o advogado que diz acreditar na absolvição dos acusados.

“Se houver justiça e não houver forças estranhas, certamente os arguidos serão postos em Liberdade”, garante.

Entretanto, conhecedor dos conflitos que existem quanto à posse de terras, André Augusto, coordenador da associação de defesa dos direitos habitacionais SOS-Habitat, insiste que por trás deste processo estão o antigo procurador de Viana, Luís Bento Júnior, e o demitido comandante interino da Polícia Nacional no mesmo município, Samuel Afonso Makengo.

“Estas duas figuras saíram e não foram responsabilizadas, apesar de estarem envolvidas em disputas de terra”, lembrou.

A audiência de ontem ouviu quatro réus e o julgamento será retomado no dia 24.

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