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Condenação do jornalista moçambicano Omardine Omar é injusta e deve ser anulada, diz o CPJ


Omardine Omar

As autoridades moçambicanas deverão considerar o pedido de recurso do jornalista Omardine Omar e permitir que ele e todos os profissionais da imprensa trabalhem livremente, diz o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ).

Omar foi, a 30 de junho, condenado pelo tribunal Judicial do distrito de Ka Mpfumo, na capital Maputo, alegadamente por desobediência civil. A pena de 15 dias de prisão foi convertida em multa de valor equivalente a, pelo menos, 200 dólares americanos.

A publicação para qual trabalha, Carta de Moçambique, diz que Omar foi “detido em pleno exercício da sua atividade” , a 25 de junho. O jovem jornalista, explica a Carta, investigava um caso de extorsão policial a vendedores num mercado da cidade.

Sem provas conhecidas

Após a sua detenção, diz a publicação, a policia disse que Omar foi encontrado sem máscara e a consumir bebidas alcóolicas, violando as medidas do estado de emergência decretadas para conter a propagação da Covid-19.

Por várias vezes, o jornalista recusou tais acusações e não são conhecidos testes que provam que tenha consumido álcool na noite de detenção.

Para o CPJ, com sede em Nova Iorque, a condenação de Omardine Omar é injusta.

“Omardine Omar foi detido pela própria força policial que ele investigava por suposta corrupção, e é preocupante que o juiz tenha assim procedido, apesar de um procurador ter pedido a anulação das acusações”, diz Angela Quintal, coordenadora do Programa de África do CPJ.

Quintal, que pede a anulação da condenação no recurso, diz ainda que "as autoridades moçambicanas devem enviar uma mensagem inequívoca de que usar uniforme (policial) não é uma licença para abusar de jornalistas e cidadãos sob o pretexto de fazer cumprir os regulamentos da COVID-19"

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