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Comité da ONU avalia direitos das mulheres em Angola


Reunião em Genebra analisa situação noutros países

O Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (Cedaw), inicia nesta semana em Genebra a avaliação da situação das mulheres em Angola

O relatório tem por base respostas do Executivo angolano a uma série de questões levantadas pelos especialistas da ONU, nomeadamente medidas tomadas para adoptar uma lei antidiscriminação abrangente que “contenha uma proibição explícita de discriminação com base no sexo”.

Outra questão solicitada foi a definição da discriminação contra as mulheres, que abranja a discriminação directa e indirecta nas esferas pública e privada.

Durante a avaliação que decorre até 8 de Março, os 23 especialistas vão questionar ainda as medidas tomadas para assegurar que a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres “tenha mais visibilidade em Angola e seja “aplicada pelo Parlamento, pelo Governo e pelo sistema judicial”.

O grupo da ONU também que saber de que forma a reforma do sistema judicial anunciada pelo Executivo tem contribuído para um maior acesso das mulheres à justiça.

No seu relatório preliminar, o comité pretende conhecer melhor o plano do Governo de combate à violência doméstica desde a denúncia de actos de violência, a acusação dos perpetradores e protecção às vítimas, incluindo apoio legal, médico e psicológico.

É ainda solicitado que as autoridades angolanas forneçam mais estatísticas sobre o número de casos relatados à polícia, quantos deles resultaram em processos, condenações ou absolvições, e se alguma compensação foi concedida à vítima.

A Cedaw aponta ainda que, apesar da lei dos partidos políticos exigir que as mulheres representem pelo menos 30 por cento dos candidatos das eleições gerais, o número de mulheres em cargos electivos permanece baixo.

Em causa também está a redução da presença feminina no Parlamento de 38,2 por cento para 26,5 por cento.

O Comité também ouvirá as delegações dos governos de Antígua e Barbuda, Botsuana, Colômbia, Etiópia, Sérvia e Reino Unido.

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