O número de operações contra o trabalho escravo no Brasil é reduzido a cada dia, por causa da falta de dinheiro para fiscalizar as irregularidades, dizem funcionários e entidades que actuam na área.
Apesar de o Governo Federal ter garantido a manutenção de regras rígidas para combater essa prática no país, a realidade é bem diferente devido à falta de investimentos.
Há relato de casos em que fiscalizações importantes foram canceladas em cima da hora por falta de recursos financeiros.
O Procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Fleury fala sobre os prejuízos da redução no orçamento para a fiscalização e de que forma isso tem se refletido nas relações de trabalho atualmente.
“O combate ao trabalho escravo tem sido prejudicado em razão de questões orçamentárias, que não estão permitindo que nós mantenhamos o mesmo número de operações que ocorriam até 2016. No ano passado e neste agora, o número de ações de combate ao trabalho escravo diminuiu de uma forma bastante grave”, diz.
O número de operações caiu 23,5% ano passado em comparação com 2016, segundo o governo. Foram realizadas 88 operações em 175 estabelecimentos no ano passado, contra 115 em 2016. É a menor atuação das equipes de erradicação desde 2004, quando foram feitas 78 fiscalizações.
O total de trabalhadores resgatados também apresentou queda em 2017. Foram 341 pessoas encontradas em situação análoga à de escravos e retiradas das frentes de trabalho, número mais baixo desde 1998 (159 resgates). Em relação a 2016, a queda foi de 61,5%.
Sem recursos, as operações não saem do papel, diz Fleury.
“Em 2018, á tivemos operação cancelada. As notícias que temos do próprio Ministério do Trabalho é que as liberações das operações têm sofrido bastante retardo. Depois dessa cancelada outras foram realizadas, mas sempre com muitas dificuldades. Os números são baixos como ocorreu em 2017. Temos que voltar a atuar como no ano de 2016. O número de operações que realizamos hoje é um número que todos sabemos ser insuficiente diante da gravidade do problema do trabalho escravo no Brasil”, ressalta.
Ele completa: “Os números acabam reduzindo pela falta da fiscalização e não pela redução do trabalho escravo”.
Conforme a última “Lista Suja do Trabalho Escravo” emitida pelo Ministério do Trabalho, 165 empregadores foram flagrados nas operações por submeter trabalhadores às condições análogas à de escravo. São milhares de trabalhadores resgatados nos últimos anos.
Entre os anos 2013 e 2017, o Pará lidera o ranking de estados onde mais trabalhadores em situações análogas à escravidão foram resgatados (9.918). Em seguida, aparecem Mato Grosso (4.356), Goiás (3.736) e Minas Gerais (3.358).