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Moçambique: Comando Central dos Observadores Militares toma posse na Quarta-feira


A estátua de Samora Machel na Praça da Independência em Maputo. Moçambique Setembro 2014
A estátua de Samora Machel na Praça da Independência em Maputo. Moçambique Setembro 2014

O Comando Central da Equipa Militar de Observadores da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM), que tem a missão de fiscalizar o cessar-fogo e o cumprimento dos acordos entre o Governo moçambicano e a Renamo, entra em funções amanhã, 1 de Outubro, em Maputo.

A missão de observadores tem um estatuto que garante a segurança dos seus agentes no contexto previsto na Convenção de Viena de 1961, referentes ao estatuto diplomático.Os estatutos, neste caso, prevêem a atribuição de imunidade diplomática aos observadores e garantias de segurança.

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