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CIP diz que resultados da sua investigação sobre abusos de reclusas e da comissão de inquérito são similares


Deputado da Renamo afirma que composição da comissão de inquérito condicionou resultados

Um dia após a Comissão de Inquérito que investigou a alegada rede de exploração sexual na Cadeia Feminina de Ndlavela, na província do Maputo, considerar ter havido exageros no relatório do Centro de Integridade Pública (CIP), o chefe da equipa de investigação daquela organização não governamental veio a público nesta quinta-feira, 8, dizer que as conclusões são muito similares.

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O deputado de Renamo António Muchanga, por seu lado, considerou que a constituição da comissão de inquérito limitou conclusões mais profundas.

A comissão afirmou, de forma peremptória, não ter encontrado qualquer evidência de existência de uma rede de exploração sexual, mas admitiu, apenas, situações de abuso sexual protagonizados por alguns guardas prisionais contra algumas reclusas.

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O investigador do CIP, Bores Nhamirre, considera que os resultados do inquérito ao escândalo sexual de reclusas da penitenciária de Ndlavela não diferem da investigação por ele conduzida, apesar das limitações da mesma, visto que não foram explorados todos ângulos que podem levar a responsabilização dos autores.

Maputo: Guardas prisionais exploram sexualmente reclusas
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Nhamirre destaca, no entanto, ser das poucas comissões de inquérito que apresentaram resultados e pede que se revele a identidade das figuras alheias à cadeia que mantinham relações sexuais com a prisioneiras.

“Apesar das reservas que nós temos com relação a independência que nós temos em relação a composição da Comissão, estamos satisfeitos com os resultados porque é histórico porque estas é das pouquíssimas comissões de inquérito cujos resultados são conhecidos publicamente e o conteúdo diz o seguinte: homens (que são os próprios guardas penitenciários e outros estranhos) entravam para a cadeia para realizar festas sexuais, orgias sexuais, com as reclusas. Tanto a nossa investigação quanto a da Comissão de Inquérito trazem os mesmos resultados”, pontua Nhamire.

Aquele investigador também é da opinião que a comissão de inquérito teve limitações, pois se tivesse seguido todas as pistas apresentadas pelo CIP os infractores seriam responsabilizados.

“Por exemplo, tendo nós fornecido os contactos dos guardas penitenciários com os quais negociamos a retirada das reclusas esperávamos nós que a Comissão fizesse o rastreio das chamadas, obtendo os extratos dessas chamadas e mensagens, eles não fizeram isso porque tem limitações de âmbito legal para fazer isso, também esperávamos que a Comissão pudesse ter acesso aos registos legais das matrículas das viaturas usadas para transportar as reclusas, isso também não foi feito porque a Comissão tem limitações legais para fazer isso”, mostra Nhamire.

Por seu lado, para o deputado da Renamo, na oposição, António Muchanga, apesar das conclusões do inquérito não se devem ignorar os dados apresentados pelo CIP.

“A forma como o relatório foi produzido está a insinuar que os jornalistas entraram na penitenciária e o que divulgaram é uma montagem, o que não corresponde e nenhuma verdade, há uma verdade e concreta que dá conta que as reclusas saem da penitenciária, se não disseram isso é porque elas tem medo de serem punidas”, afirma Muchanga, que aponta as limitações impostas com a composição da comissão.

“Como é que as reclusas podem colaborar se quando tentam dizer a verdade são sancionadas”, questiona Muchanga para depois afirmar que “já que dizem que não há provas queremos ver onde vão produzir provas dos tais policias que dizem que são acusados de se terem envolvido com as reclusas?”

Os resultados do inquérito feito pela comissão nomeada pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos foram divulgados 15 dias depois da denúncia do CIP.

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