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Cidadão acusa comandante-geral da Polícia de Angola de o mandar prender por disputa de terras


Advogado do queixoso diz que tribunal não decidiu o caso como afirmou o comissário-chefe Paulo de Almeida

O advogado do cidadão Armando Manuel, que reclama na justiça a titularidade de um terreno supostamente ocupado pelo comissário-chefe Paulo Gaspar de Almeida, actual Comandante-Geral da Polícia Nacional (PN), disse à VOA que não houve ainda qualquer decisão judicial a favor de Almeida.

No dia da sua posse, Almeida revelou que o terreno lhe pertence, bem como ao irmão, e que tinha ganho o caso na primeira instância, tendo o queixoso recorrido ao Tribunal Supremo.

Cidadão acusa comandante-geral da Polícia de Angola de o mandar prender por disputa de terras
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O advogado de Armando Manuel, que reclama por uma parcela de terra de 12 hectares que diz possuir há mais de 40 anos, afirma que dois processos decorrem na justiça contra o comissário-chefe Paulo de Almeida, e nenhum deles foi decidido ainda.

Edson Lionjanga defende que o processo de restituição do imóvel decorre na sala do cível administrativo do Tribunal Provincial de Luanda e, por envolver uma entidade que goza de fórum especial o Departamento Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), órgão da Procuradoria-Geral da República, remeteu igualmente o processo-crime ao Tribunal Supremo.

“Nunca foi decidido nada, até porque o processo é recente, o processo denominado providencia cautelar para restituição do imóvel decorre no tribunal provincial no cível, enquanto o processo-crime decorre no Tribunal Supremo, uma vez que o arguido goza de fórum especial por ter sido nomeado pelo Presidente da Republica”, explicou.

Armando Manuel, de 71 anos de idade e que diz ser proprietário da quinta há mais de 40 anos, queixa-se também de ter sido detido várias vezes a mando do comandante Paulo de Almeida e que teme agora pela sua vida, uma vez que já foi ameaçado de morte.

“Já me prenderam várias vezes e fui ameaçado de morte”, denunciou.

Paulo Gaspar de Almeida tomou posse recentemente como comandante-geral da PN em substituição do comissário, Alfredo Eduardo Manuel Mingas “Panda”, exonerado a seu pedido por estar envolvido num acidente que resultou em dois mortos em Luanda.

A VOA tentou falar com Paulo de Almeida mas sem sucesso.

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