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Chefe da Autoridade Tributária de Moçambique reconhece que "a corrupção é um problema sistémico”


Amélia Muendane
Amélia Muendane

E Sociedade Civil reafirma que nem o Governo, nem o Parlamento, nem o Judiciário têm meios concretos para combater a corrupção.

A presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Amélia Muendane, deu razão à sociedade civil, que defende que a corrupção no país é do sistema e só pode ser combatida de forma holística e não isolada como tem estado a acontecer.

Chefe da Autoridade Tributária de Moçambique reconhece que "a corrupção é um problema sistémico”
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Muendane avançou que, ao nível da sua instituição, o combate é cerrado, dando como exemplo disso, a expulsão, o ano passado, de 14 funcionários corruptos, para além de muitos outros que sofreram diversas penas.

Falando na cerimónia de reconhecimento de habilitações técnicas de 100 funcionários aduaneiros a vários níveis, Muendane assumiu, no entanto, que isso não é suficiente, porque é preciso que em cada sector de actividade haja estratégia de luta contra este mal.

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"A corrupção é um problema "sistémico" que não pode ser combatido de forma isolada, tem de ser combatida de forma integrada, e a Autoridade Tributária já está fazer o seu trabalho, mas é necessário que todos nós como moçambicanos despertemos para o combate cerrado a este mal", realçou.

Esta é a posição que tem sido defendida por diversas organizações da sociedade civil, incluindo o Centro de Integridade Pública (CIP), que entende que em Moçambique, nem o Governo, nem o Parlamento, nem o Judiciário, nem a sociedade civil têm meios concretos para combater a corrupção.

De acordo com o pesquisador do CIP, Baltazar Faela, cada um destes sectores faz aquilo que pode fazer ao nível da sua área, com os problemas que essa área tem, "mas em termos concretos, nenhuma destas instituições tem uma estratégia sincronizada, e nenhum país combate a corrupção com este tipo de situação".

Refira-se que há cerca de três semanas, oito pessoas foram detidas, em Maputo, acusadas de envolvimento num esquema de corrupção nos serviços aduaneiros, que lesou o Estado moçambicano em 18,6 milhões de dólares.

A Procuradoria Geral da República afirmara, na altura, que entre os detidos estão funcionários séniores das Alfândegas, despachantes aduaneiros e empresários, envolvidos num esquema de fuga ao fisco, através da importação de bens, incluindo viaturas de luxo.

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