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Casos "São Vicente", Dino e Kopelipa colocam em análise a justiça e a luta contra a corrupção em Angola


Palácio da Justiça em Luanda

A prisão recente do empresário Carlos São Vicente, sob acusação de peculato e lavagem de capitais, e a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola de constituir arguidos os generais Leopoldino do Nascimento “Dino” e Hélder Vicente Dias Júnior “Kopelipa”, no caso que envolve a construção de imóveis por uma companhia chinesa, tem merecido as mais diversas reações no país.

A justiça e a luta de João Lourenço contra a corrupção estão no "olho do furacão".

Reações à carta de Irene Neto - 3:27
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Analistas defendem, no entanto, que a inocência ou a culpa das figuras suspeitas de uso indevido dos fundos públicos terá de ser provada em tribunal e não por via da imprensa, como foi o caso de Irene Neto, esposa de São Vicente e filha do primeiro Presidente, António Agostinho Neto .

Em carta distribuída à imprensa no fim-de-semana, Irene Neto acusou as autoridades de estarem a “alimentar“um circo mediático que representam o julgamento e a condenação na praça pública” do marido.

Carlos São Vicente está detido preventivamente por suspeita de crimes de peculato e lavagem de capitais, acusação que Irene Neto nega.

Para o jornalista Alexandre Solombe, a inocência reclamada pela filha do primeiro Presidente de Angola reside no fato de todos os atos lesivos ao Estado “terem sido praticados com base num pressuposto legal criado pelo próprio Governo, que visava a acumulação primitiva de capitais”.

É o caso dos generais Leopoldino do Nascimento “Dino” e Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” que amanhã, 6, vão ser ouvidos pela Direção Nacional de Investigação e Ação Penal (DNIAP) da Procuradoria-Geral da República (PGR), por haver fortes indícios de terem beneficiado dos negócios que o Estado fez com empresa China International Found (CIF).

O responsável do Observatório Político e Social (OPSA) Sérgio Calundungo, entende que a inocência vai continuar a ser reclamada por todos os antigos servidores públicos implicados em crimes de corrupção no país.

“Tudo não passa de um cenário de carnaval ”, considera, por seu turno, o jurista Pedro Capracata, para quem a prisão do empresário São Vicente, as declarações de Irene Neto e a intimação dos generais Leopoldino do Nascimento da Vieira Dias Kopelipa são “um simulacro do partido no poder”.

Imóveis tinham sido apreendidos

O general "Dino" foi Chefe de Comunicações do Presidente José Eduardo dos Santos e o General "Kopelipa" o seu ministro de Estado e chefe da Casa Militar.

Os dois oficiais, segundo a acusação, terão beneficiado de contratos assinados coma empresa chinesa no âmbito do extinto Gabinete de Reconstrução Nacional”, concluiu o diário governamental.

Em fevereiro deste ano, a PGR apreendeu em Luanda duas torres, com cerca de 25 andares, propriedades da empresa chinesa, de direito angolano, China International Fund (CIF).

Os edifícios denominados “CIF Luanda One” e “CIF Luanda Two” foram confiscados no âmbito da Lei sobre o Repatriamento Coersivo e Perda Alargada de Bens e da Lei Reguladora das Revistas, Buscas e Apreensões.

Uma semana antes, mais de mil imóveis no Zango 0 e Kilamba, construídos com fundos públicos e que estavam na posse de entidades particulares, também foram apreendidos.

Um comunicado da PGR publicado na ocasião indicou que foram apreendidos “24 edifícios, duas creches, dois clubes náuticos, três estaleiros de obra e respetivos terrenos adjacentes, numa área total de 114 hectares localizados na urbanização Vida Pacífica, no distrito urbano do Zango, município de Viana, na província de Luanda e 1108 imóveis inacabados, 31 bases de construção de edifícios, 194 bases para construção de vivendas, um estaleiro e respetivos terrenos adjacentes numa área total de 266 hectares localizados no distrito urbano do Kilamba, Município de Belas, na província de Luanda”.

A China International Fund é propriedade quase que total da Dayuan International Development, parte do chamado 88 Quensway Group, sendo 88 Queensway a morada onde estão sediadas as diversas empresas do grupo.

Lo Fong Hung, que foi presidente da CIF, é ou foi também diretora da Sonangol Sinopec International, uma “joint venture” entre as companhias estatais Sinopec da China e Sonangol de Angola.

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