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Caso Manuel Chang, um dilema judicial para África do Sul


Analistas moçambicanos apresentam prós e contras de qualquer decisão sobre o antigo ministro das Finanças

Analistas moçambicanos consideram que as autoridades sul-africanas enfrentam um forte dilema judicial devido aos dos dois pedidos de extradição que têm em mãos, em torno do antigo ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang.

Caso Manuel Chang, um dilema judicial para África do Sul
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A juíza do Tribunal de Kedmpton Park, na África do Sul, Sagra Subroyen, adiou para o dia 5 de Fevereiro a audição prevista para esta sexta-feira, 18, que iria analisar a medida de coação imposta pela Procuradoria da República para que o antigo ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, aguarde o julgamento em liberdade.

O adiamento foi pedido pela defesa do também deputado da Renamo para estudar o pedido de extradição feito pela Procuradoria-Geral da República de Moçambique.

“A África do Sul tem um problema grave em mãos porque trata-se de uma questão técnico-jurídica, mas também com contornos políticos muito elevados e é essa componente política que coloca Africa do sul em maus lençóis”, diz Rufino Sitoi, mestre em relações internacionais.

Se, por um lado, o acordo de extradição assinado com Washington é para cumprir, há questões de relações históricas com Moçambique, que dificultam a equação.

“Está numa situação: ou coopero com este país irmão (Moçambique), mas também há esse compromisso internacional com os Estados Unidos, que avançaram primeiro com o pedido da extradição, o que coloca as autoridades sul africanas num dilema de acção”, explica Sitoi

Gabriel Ngomane, outro analista de assuntos internacionais, recorda os acordos regionais em matérias de justiça e criminalidade, para vaticinar uma posição que pode pesar a favor da extradição de Manuel Chang para Moçambique.

“A África do Sul pode colocar esta questão: É membro da SADC e, porque tem acordos comuns na região e, tendo em conta que Moçambique diz que o processo de investigação está avançado, esta questão pode pesar”, vaticino Ngomane.

O antigo governante foi detido a 29 de Dezembro na África do Sul a pedido da justiça americana sob acusações de crimes de fraude e lavagem de dinheiro no processo que passou a ser conhecido como “dívidas ocultas”.

Outros dois moçambicanos estão envolvidos e acusados pela procuradoria de Nova Iorque, nos Estados Unidos, mas não foram ainda detidos.

No Reino Unido, três directores do banco Crédit Suisse foram detidos e um empresário libanês que prestava serviço a empresas moçambicanas foi preso em Nova Iorque, mas aguarda o julgamento em liberdade.

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