O julgamento de quatro auditores do Tribunal de Contas (TC) de São Tomé e Príncipe e do jornalista Óscar Medeiros pode vir a ser arquivado, admitiu o advogado do antigo coordenador da Televisão São-Tomense (TVS), depois de ter sido adiado, mas sem data marcada.
Nesta quinta-feira, 25, os juízes autores desse processo cível, Manuel Silva Cravid, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, e Frederico da Glória, juiz-conselheiro, alvo dos auditores em 2011, retiraram a queixa contra os técnicos do TC, mas mantiveram as acusações contra Medeiros e contra o Estado.
Hamilton Vaz, advogado do antigo coordenador da TVS, disse acreditar que “haverá notificações nos próximos dias” e que, pelos contactos que possui, acredita que “o processo deverá ser arquivdo porque não tem sentido continuar".
Ele alega que “a retirada da acusação contra os auditores, que fizeram o relatório, o processo perdeu o cerne e não faze sentido continuar com ele”.
Vaz acrescenta que o processo está cheio de erros e o jornalista Óscar Medeiros nunca devia ter sido acusado em virtude dele apenas ter “feito uma notícia” de um documento oficial.
“Ele estava ao serviço da televisão pública e fez uma notícia”, sublinha Vaz que vai aguardar os próximos passos, mas esclareceu que, mesmo que o seu constituinte for a julgamento “ele vai ser inocentado”.
Entretanto, o porta-voz do Sindicato dos Funcionários da Tribunal de Contas, Gualter Bandeira disse que a decisão foi uma vitória.
“As nossas lutas ainda continuam, tendo em conta que, apesar de alguns dos autores desse processo terem retido a queixa contra os auditores, o despacho proferido pelo juiz não clarifica se efectivamente os auditores continuam ou não como réus nesse processo cível”, afirmou Bandeira.
“Vamos continuar a lutar com os meios que temos de forma a que consigamos fazer o nosso trabalho de forma imparcial e sem medo de seremos julgados, quando na verdade estamos ao serviço do Estado são-tomense”, concluiu.
O adiamento do julgamento surge 72 horas depois de o próprio presidente do Tribunal de Contas José António Monte Cristo ter declarado publicamente que “os auditores não devem ser responsabilizadospelos factos que reportam”, uma vez que os relatórios passam a pertencer à instituição logo após aprovação em plenária doTribunal.
O sindicato também tinha ameaçado com paralisar as actividades.