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Caso Alex Saab: "Nunca recebi tantas chamadas de Chefes de Estado estrangeiros", disse o PR de Cabo Verde


Jorge Carlos Fonseca, Presidente de Cabo Verde

O Presidente de Cabo Verde revelou ter recebido muitas chamadas de Chefes de Estado de vários países a propósito do caso “Alex Saab”, o empresário colombiano detido a 12 de maio na ilha do Sal quando seguia para o Irão a serviço da Venezuela e cuja prisão e extradição foram pedidas pelos Estados Unidos.

"Tanto é assim que não me lembro de receber tantos telefonemas, chamadas de chefes de Estado estrangeiros", disse Jorge Carlos Fonseca sem dar mais detalhes, numa conferência de imprensa na Praia nesta quinta-feira, 2, para marcar os 45 anos da independência de Cabo Verde, que se celebram no domingo,5.

A afirmação de Fonseca foi feita ante perguntas dos jornalistas sobre o caso que, para o Presidente, é “delicado”, mas que ele espera e diz estar seguro que “será conduzido de acordo com as regras próprias de um Estado de direito democrático".

A declaração do Presidente revela as movimentações que têm acontecido no campo diplomático e político, como a VOA tem vindo a dizer.

O próprio Chefe de Estado reconheceu que o caso tem implicações, já que Cabo Verde é um país pequeno e há muitos interesses à volta do caso, para além de jurídicos.

Entretanto, Jorge Carlos Fonseca lembrou que não comenta casos que estão justiça.

“Não pode estar a pedir que faça comentários sobre um caso delicado, que está na Justiça cabo-verdiana. Num processo em que há um cidadão, empresário, sobre o qual impende acusações - justas ou não, não me cabe dizê-lo - de fato criminalmente graves, que foi detido em Cabo Verde, creio eu para extradição, em que a defesa está a batalhar para a libertação, como eu não comento nenhum caso judicial em concreto, não posso comentar este", afirmou Fonseca, que pediu pediu respeito pelos direitos de defesa do detido e pelo Estado de direito democrático.

"A única coisa que posso dizer é que, como Presidente de Cabo Verde, e sendo Cabo Verde uma democracia, sempre achei e continuo a achar que, em quaisquer circunstâncias, seja qual for o dossiê, qualquer que seja a sua complexidade, as suas implicações, nós temos que funcionar como um Estado de direito democrático", assegurou Fonseca, quem reiterou que o empresário colombiano “tem de ter acesso a todas as garantias de defesa que a Constituição exige para qualquer pessoa detida, em qualquer processo judicial”.

Caso em julgamento

Alex Saab aguarda neste momento a decisão do Tribunal de Relação de Barlavento, em São Vicente, sobre o pedido de extradição já entregue pelos Estados Unidos em mãos às autoridades judiciais de Cabo Verde.

A justiça americana acusa o empresário colombiano que tem trabalhado para o Governo da Venezuela de “lavagem” de dinheiro e por alegados contratos fraudulentos elaborados para enriquecer a família de Maduro e ele próprio, através da sobrefaturação e do uso do sistema cambial controlado pelo Governo.

Os Estados Unidos reivindicam a autoridade para julgar Saab alegando que ele e um sócio, Enrique Pulido, usaram bancos americanos para depositar cerca de 350 milhões de dólares que foram defraudados através do sistema de controlo cambial da Venezuela.

Prisão e habeas corpus

O empresário foi detido no Aeroporto Internacional Amílcar Cabral, na ilha do Sal, no dia 12 quando o avião em que seguia para o Irão parou para reabastecer.

Depois de legalizada a prisão no dia 14, pelo Tribunal da Comarca do Sal, Saab foi enviado para São Vicente, onde o Tribunal de Relação de Barlavento validou a prisão, no dia 19.

A defesa do empresário, liderada pelo advogado cabo-verdiano Pinto Monteiro, introduziu dois pedidos de habeas corpus a pedir a soltura dele por considerar que ele foi detido antes da Interpol ter colocado o seu nome na lista de “alerta vermelho” e que portanto não havia qualquer mandado de prisão internacional.

O Supremo Tribunal de Justiça negou o primeiro pedido e fontes bem informadas garantem que o segundo terá sido recusado na terça-feira, 30, mas a VOA não conseguiu confirmar a informação de fonte segura.

O Governo da Venezuela considerou a prisão ilegal e pediu a sua libertação.

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