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Caso Alex Saab: Familiares dizem que sofreu "tratamentos cruéis" e defesa pede explicações sobre transferência


Supremo Tribunal de Justiça, Praia, Cabo Verde

A defesa do empresário venezuelano Alex Saab, detido em Cabo Verde a 12 de maio a serviço do Governo da Venezuela e cuja extradição foi solicitada pela justiça americana, denunciou que a transferência do mesmo da prisáo em São Vicente para a prisão na ilha do Sal na sexta-feira, 3, foi feita sem o seu conhecimento.

Esta denúncia surge no dia em que familiares de Saab escrevem ao Presidente cabo-verdiano uma carta em que dizem que ele sofreu "tratamentos crueis" e pedem uma investigação.

Em comunicado divulgado no domingo, 5, a defesa afirma que o empresário foi “transferido inesperadamente da Ilha de S. Vicente, sede do Tribunal da Relação de Barlavento, tribunal competente” para julgar o caso, e que, no sábado, pediu explicações à diretora da Cadeia da Ribeirinha, onde Saab encontrava-se detido, sem resposta.

A defesa quer conhecer a “cópia da ordem de transferência, a autoridade requerente e os motivos da transferência”.

Ainda de acordo com a mesma fonte, nem o embaixador da Venezuela em Cabo Verde, Alejandro Israel Correa Ortega, foi notificado, nem o ministro dos Negócios Estrangeiros da Venezuela, “não recebeu nenhuma resposta do ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde a várias cartas desde 15 de Junho”.

Fontes do processo revelaram na sexta-feira que a transferência do empresário colombiano deveu-se a motivos de segurança, em virtude de a Cadeia da Ribeirinha ter um historial de fuga, principalmente em casos que envolvem dinheiro e poder, embora haja quem tenha opinião contrária.

Denúncias de familiares

Entretanto, familiares do empresário escreveram no domingo, 5, dia da independência de Cabo Verde e da Venezuela, uma carta ao Presidente Jorge Carlos Fonseca, na qual pedem a sua intervenção no caso e dizem que Saab “sofreu tratamentos crueis e desumanos, que dão origem a preocupações pela sua segurança”.

Na carta, a que a agência pública Inforpress teve acesso, os familiares acrescentam estar “extremamente preocupados” com a saúde de Alex Saab, uma vez que, dizem, “perdeu bastante peso” e “não tem tido acesso aos medicamentos que deve tomar diariamente para tratar os problemas de saúde graves”.

Eles pedem uma investigação.

Os pracentes afirmam estar decepcionados por Cabo Verde ter “recusado” a Saab os “seus direitos humanos básicos a um nível adequado de apoio consular e acesso à sua equipa jurídica internacional”.

“Alex é completamente inocente das acusações infundadas e com motivações de natureza política contra ele feitas”, lê-se na carta, em que os familiares reiteram que ele foi detido “ilegalmente” e pedem que “seja imediatamente libertado”.

Os familiares acrescentam que “Alex realizava uma Missão Humanitária Especial em nome da Venezuela, a sua adotada e amada terra, para trazer medicamentos e material médico urgentemente necessários para ajudar a combater o surto da Covid-19, que está a causar grandes dificuldades na Venezuela”.

Os pedidos de extradição, dos Estados Unidos, e de libertação, do Governo da Venezuela, aguardam por uma decisão do Tribunal de Relação de Barlavento, depois do Supremo Tribunal de Justiça recusar dois pedidos de habeas corpus da defesa de Alex Saab.

As autoridades cabo-verdianas não reagiram às denúncias de tratamentos crueis.

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