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Cabo Verde: Sistema de Justiça alvo de críticas


Palácio da Justiça da Praia, Cabo Verde

A justiça em Cabo Verde volta ao debate depois da detenção do ex bastonário da ordem dos advogados, Arnaldo Silva, suspeito da prática de alguns crimes.

Na sequência deste caso, o advogado José Manuel Pinto Monteiro disparou criticas ao Ministério Publico acusando-o de fazer "perseguição política, com seta apontada ao Procurador-geral da Republica, Óscar Tavares".

Cabo Verde: Sistema de Justiça alvo de críticas
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O jurista João Santos considera que há deficiências no sistema, mas afirma que custa-lhe acreditar que os órgãos da justiça estejam a fazer política.

Por sua vez o advogado, Geraldo Almeida também diz que a justiça padece de alguns males, mas não acredita que a mesma esteja a exercer política, por entender que esta não é sua vocação e missão.

Para João Santos, não é salutara desacreditação dos órgãos da justiça e policiais, porquanto põe em causa o próprio estado de direito.

O jurista disse à VOA ser normal haver discordância num ou noutro ponto, mas entende que adesconfiança nas entidades da justiça em nada ajuda para a consolidação da democracia e imagem do país.

O jurista explica quequalquer processo de investigação mandado arquivar por um determinado procurador pode ser reaberto,desde que a questão dos prazos esteja salvaguarda de acordo com a lei.

No que tange à independência dos órgãos judiciais, o advogado Geraldo Almeida diz que ela está consagrada na lei, daí esperar que os fazedores da justiça possam cumprir a respectiva missão com transparência e total liberdade, no estrito cumprimento da lei.

Quanto à venda de terrenos, Geraldo Almeida considera que o Ministério público deve acelerar passos na investigação de uma serie de situações irregulares, porquanto segundo o advogado, há muita gente que tem enriquecido ilicitamente com esse negócio.

O jurista afirma que existem muitas denúncias de situações irregulares tanto na Boa Vista como em Santiago, por isso exorta o MP a investigar “todos os casos sem excepção, por entender que há matéria criminal em muitas situações da venda de terrenos no arquipélago”.

Na entrevista à VOA, Geraldo Almeida voltou a defender maior publicitação das decisões da justiça para que todos os cidadãos possam avaliar com profundidade

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