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Cabo Verde: Reforma do Estado sempre pedida, mas sempre adiada


Plenária da Assembleia Nacional, Cabo Verde

Observadores e cidadãos defendem um Estado mais enxuto e mais actuante

Há muito que se tem falado na sociedade cabo-verdiana da necessidade de se reduzir a máquina da estrutura do Governo, do Parlamento e outras estruturas públicas, mas parece ainda não haver vontade política para tal.

Neste domingo, 10, no seu discurso de posse como presidente do PAICV, o maior partido da oposição, Rui Semedo voltou a defender a necessidade da reforma do Estado através da fusão de instituições, para que seja menos oneroso.

Na semana passada, o deputado do MpD, partido no poder, Orlando Dias foi ao Palácio do Plateau partilhar algumas ideias com o Presidente da República visando a reforma do Estado, a redução dos custos de funcionamento e uma maior moralização da coisa pública.

Muitos observadores e cidadãos não se cansam de dizer que o país possui uma máquina pesada e que é possível diminuir as estruturas e canalizar mais verbas para os sectores da educação, saúde e outras áreas sociais.

No arranque da governação em 2016, o MpD apresentou um Governo enxuto com 12 membros, mas na última remodelação acabou por estender o elenco a 28 elementos, facto que tem merecido forte crítica sobretudo do maior partido da oposição
O ex- deputado e candidato presidencial, Hélio Sanches, afirma que a reforma política deve ser um imperativo abraçado por todas as forças políticas e a sociedade no geral.

"Devemos saber se vale a pena fazer a revisão constitucional para determinar o número fixo dos ministérios, ou termos consenso na nossa classe política e na sociedade também sobre de facto as estruturas relevantes que devemos ter em Cabo Verde", indaga Sanches para quem, a ideia do deputado Dias é boa e que serve para reflexão, mas "temos que saber o que queremos e para onde vamos".

Hélio Sanches afirma ainda ser fundamental a realização de uma verdadeira reforma da administração pública, destacando a importância da institucionalização do concurso público independente para o recrutamento dos directores gerais e outros gestores.

Por seu lado, o sociólogo Henrique Varela entende que é preciso passar-se da acção prática, uma vez que “há muito se fala da necessidade de o país reduzir custos com a estrutura política e pública”.

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