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Cabo Verde: Provedor de Justiça agastado


Sem recursos, o titular já manifestou indisponibilidade para a renovação e cumprimento de um segundo mandato.

O Provedor de Justiça de Cabo Verde, António Espírito Santos, revela-se agastado com o não aumento de verbas para o funcionamento.

Desde a posse em 24 de Janeiro de 2014, Santos recebeu 781 comunicações, 533 aceites como queixa, 236 não foram aceites. Dos cidadãos estrangeiros residentes em Cabo Verde, recebeu 37 queixas.

Santos diz que pretendia fazer mais e melhor, mas está bloqueado por causa de constrangimentos financeiros, no momento em que termina o mandato.

Sem recursos, Santos já manifestou indisponibilidade para a renovação e cumprimento de um segundo mandato.

O analista João de Deus Carvalho destaca a contribuição do Provedor na consolidação da democracia, e estranha que não se tenha contemplado a Instituição com o aumento da verba solicitada.

Para o jurista João Santos, António Espírito Santos fez um bom trabalho, mas considera que os poderes públicos ainda não estão preparados para aceitar a avaliação do seu exercício, “daí a não atribuição de mais meios financeiros para o funcionamento da Provedoria de Justiça”, situação que o jurista diz não ser razoável.

Acompanhe a reportagem:

Cabo Verde: Provedor de Justiça agastado
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