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Cabo Verde: PGR indicia antigos gestores hospitalares e ex-ministra por peculato, inserção de facilidade e lavagem de capitais


Hospital Central Dr. Agostinho Neto, Praia, Cabo Verde

Os seis acusados terão praticado os crimes entre 2011 e 2016

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Cabo Verde acusou uma antiga directora-geral do Hospital Central Dr. Agostinho Neto, três gestores da maior unidade de saúde do país, a entao ministra Adjunta e da Saúde e uma empresa por envolvimento em crimes de peculato, inserção de falsificação, infidelidade, lavagem de capitais e participação ilícita em negócio agravado.

Em nota divulgada nesta quarta-feira, 11, o Ministério Público (MP) diz que os crimes ocorreram entre Julho de 2011 e Agosto de 2016, ainda no mandato do então primeiro-ministro José Maria Neves, hoje presidente da República, líder na altura do PAICV.

Embora a PGR não aponte os nomes, Maria Cristina Lima era, na ocasião, ministra Adjunta e da Saúde e o MP lhe imputa o crime de “inserção de falsificação”, enquanto Ricardina Andrade era a directora-geral do hospital.

À então gestora “foram imputadas, em co-autoria e em concurso real ou efectivo, a prática de 11 crimes de peculato, 6 de participação ilícita em negócio agravado, 1 de inserção de falsidade, 1 de infidelidade, 1 lavagem de capitais e 9 contraordenações praticadas pelos representantes das entidades responsáveis pela condução de procedimento ou por funcionário da Administração Pública”.

No mesmo processo, é indiciada da prática de "seis crimes de participação ilícita em negócio agravado" devido à participação numa sociedade unipessoal cujo capital social é detida exclusivamente por ela.

Por seu lado, o MP acusou a directora clínica e a enfermeira supervisora do hospital, " respectivamente, foram imputadas, em co-autoria e em concurso real ou efectivo, a prática de 11 crimes de peculato, 6 de participação ilícita em negócio agravado, 1 de infidelidade e 9 contraordenações praticadas pelos representantes das entidades responsáveis pela condução de procedimento ou por funcionário da Administração Pública".

Depois de uma longa investigação "por indícios da prática de ilícitos criminais", na sequência de uma auditoria da Inspecção Geral das Finanças, o MP “deduziu acusação e requereu julgamento, em Tribunal Singular, para efectivação da responsabilidade criminal” dos implicados.

Em causa estão negócios entre uma empresa privada e o hospital.

Os indiciados ainda não reagiram.

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