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Cabo Verde não cumpre padrões mínimos de luta contra tráfico de pessoas, mas fez melhorias significativas


Palmarejo, bairro residencial, Cidade da Praia, Cabo Verde

Relatório do Departamento de Estado americano recomenda mais fundos para combate ao fenómeno

O Governo de Cabo Verde fez “esforços significativos” no combate ao tráfico de pessoas, mas continua sem cumprir os padrões mínimos para a sua eliminação, diz o Departamento de Estado americano no seu Relatório Sobre Tráfico de Pessoas 2018 divulgado nesta quinta-feira, 28.

“O Governo de Cabo Verde não cumpre integralmente padrões mínimos para a eliminação do tráfico, no entanto está a fazer esforços significativos”, que, de acordo com o documento ,resultaram “numa melhoria da posição de Cabo Verde, que se situa agora no nível dois (de quatro) de onde tinha caído em 2015.

O documento apresentado pelo secretário de Estado Mike Pompeo cita como exemplos do combate ao tráfico de seres humanos a condenação de dois traficantes sexuais, disponibilização de abrigos e apoio às vítimas, desenvolvimento de campanhas de sensibilização e aprovação do primeiro Plano Nacional de Acção Contra o Tráfico de Pessoas (2018-2021).

O documento volta a citar crianças em trabalhos domésticos forçados, na mendigagem, venda de rua, lavagem de carros, apanha de lixo e na agricultura, que as torna especialmente “vulneráveis ao tráfico”.

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“Rapazes e raparigas, alguns estrangeiros, são vítimas de tráfico sexual na Brava, Santiago, Fogo, Sal e Boavista, por vezes através de turismo sexual infantil. Foram registados abusos sexuais por parte de turistas nas ilhas do Sal, Boavista, São Vicente, Fogo, e Maio”, lê-se no relatório, reiterando que nos últimos cinco anos, o arquipélago “continua a ser um país de tráfico sexual de crianças e um destino de mulheres para a prostituição”.

Os relatores indicam que “há pais que encorajam as filhas à prostituição com turistas, especialmente com cabo-verdianos-norte-americanos, a troco de vistos ou do envio de dinheiro para as famílias”.

Entre várias outras evidências apresentadas, o relatório do Departamento de Estado aponta que um um número crescente de mulheres da África Ocidental, nomeadamente nigerianas e senegalesas, foram identificadas pelas autoridades como estando envolvidas na prostituição forçada nas ilhas do Sal e Boavista.

Entre as recomendações, o Governo americano aponta a necessidade de fundos para o plano de combate ao tráfico de pessoas, procedimentos formais de identificação e encaminhamento das vítimas para locais de acolhimento e investigaçao de crimes.

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