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Cabo Verde melhora combate ao tráfico humano, mas redes criminosas estão activas, dizem EUA


Baixa da cidade da Praia, Cabo Verde

Relatório sobre Tráfico de Pessoas 2021 do Departamento de Estado diz que país não cumpre ainda os padrões mínimos para a eliminação do tráfico humano

O Governo de Cabo Verde realizou esforços para combater o tráfico de pessoas em maior escala no último ano em comparação ao período anterior, mas continua a não cumprir integralmente os padrões mínimos para a eliminação do tráfico humano.

A conclusão é do Relatório sobre o Tráfico de Pessoas 2021 do Departamento de Estado americano publicado na quinta-feira, 1, que alerta para o tráfico sexual de menores e a exploração de mão de obra, principalmente de migrantes da África Ocidental.

Apesar a pandemia da Covid-19, o documento, que mantém Cabo Verde no nível dois (melhor 1 e pior 3), destaca a “a elaboração de procedimentos operacionais padrão para a identificação das vítimas e seu encaminhamento para os devidos serviços”.

Aliás,“o Governo identificou e encaminhou para atendimento a vítimas potenciais de tráfico de crianças e deu continuidade aos processos judiciais contra supostos traficantes”, continua o relatório que, no entanto, considera deficiente a partilha de dados e a cooderação entre os departamentos do Governo.

“O Observatório de Monitoria e Identificação Rápida de Situações de Tráfico de Pessoas (Observatório), embora pretendesse liderar os esforços nacionais, na prática não coordenou as actividades de combate ao tráfico de forma adequada”, lê-se no relatório que reconhece haver falta de recursos e formação daquelas estruturas do Estado.

O Departamento de Estado nota que o Instituto para Crianças e Adolescentes (ICCA) identificou e prestou assistência a pelo menos 196 crianças vulneráveis, incluindo potenciais vítimas de tráfico, em 2020, número no entanto inferior às 215 crianças vulneráveis identificadas no período anterior.

Perfis das vítimas

À semelhança aos relatórios dos quatro anos anteriores, o documento de 2021 reitera que os “traficantes de seres humanos exploram vítimas nacionais e estrangeiras em Cabo Verde e, em menor grau, vítimas de Cabo Verde no exterior”.

Menores de ambos os sexos, alguns estrangeiros, são usados “no tráfico sexual na Brava, Santiago, Fogo, Sal, São Vicente e Boa Vista” e às vezes “através do turismo sexual infantil”.

No passado, acrescenta o documento “observadores relataram que turistas perpetraram abusos sexuais em crianças nas ilhas do Sal, Boa Vista, São Vicente, Fogo e Maio”.

Em alguns casos, revela o relatório, os pais “encorajaram as filhas a serem exploradas no sexo comercial com turistas, especialmente cabo-verdiano-americanos, pois um eventual casamento poderia resultar em vistos de imigrante para os Estados Unidos ou remessas para sustentar a família”.

As autoridades cabo -verdianas também identificaram “mulheres da África Ocidental, entre elas nigerianas e senegalesas, vítimas de tráfico sexual” e houve um caso de umaimigrante do continente “explorada em escravidão doméstica.

Vulnerabilidades e redes criminosas

Noutro capítulo, o relatório diz que “as crianças cabo-verdianas que pedem esmola, realizam trabalho doméstico, estão na venda ambulante, lavagem de carros e agricultura são vulneráveis ao tráfico e crianças usadas em actividades ilícitas, incluindo tráfico de drogas, também são vulneráveis ao tráfico”.

No campo do emprego, alguns migrantes adultos de países da CEDEAO podem receber salários baixos e trabalhar sem contratos, tornando-os vulneráveis ao trabalho forçado e ao tráfico sexual, de acordo com o relatório que cita supostos traficantes de mão de obra que exploraram quatro cidadãos chineses, duas meninas e dois homens, no comércio a retalho em 2018.

“Observadores suspeitam que pode haver redes criminosas envolvidas na exploração do trabalho forçado”, continua o documento que aponta para “grupos criminosos nigerianos que exploraram mulheres cabo-verdianas no tráfico sexual no Brasil em 2018”.

Em jeito de recomendações, o Departamento de Estado sugere às autoridades cabo-verdianas que investiguem e levem à justiça os traficantes, garantam que todos os casos de tráfico sejam resolvidos no sistema judicial, sem interferência política, capacitem o Observatório para coordenar melhor a resposta do Estado, fortaleçam a cooperação internacional de aplicação da leie aumentar a consciencialização dos cidadãos contra o tráfico de pessoas, incluindo tráfico sexual de crianças e escravidão doméstica.

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