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Cabo Verde melhor e Angola pior no Índice Ibrahim de Boa Governação Africana 2018


Governação local melhor no continente

Estudo indica "sinais preocupantes" em Angola e "deterioração acelerada" em Moçambique

Cabo Verde continua a ser o país africano de língua portuguesa melhor colocado no Índice Ibrahim de Boa Governação Africana 2018 publicado nesta segunda-feira, 29, ao subir um lugar. É terceiro agora.

Angola é o país lusófono que recebe a pior classificação no Índice, ao manter-se na na 45ª posição, com os autores do estudo a falarem em "sinais preocupantes"

Com 38,3 pontos numa escala de 100, Angola mantém-se no grupo dos 10 países com pior classificação.

Apesar de a tendência dos últimos 10 anos continuar positiva, o país "registou deteriorações significativas nas categorias de Desenvolvimento Humano e de Desenvolvimento Económico Sustentável e um declínio ligeiro na categoria de Segurança e Estado de Direito".

O relatório confirma que "não há correlação significativa entre o tamanho do Produto Interno Bruto (PIB) de um país e as pontuações em Oportunidades Económicas Sustentáveis", e dá o exemplo de Angola como um dos países com o maior PIB do continente que pontua abaixo da média africana na categoria de Desenvolvimento Económico Sustentável.

Pelo contrário, foi registado um progresso considerável nas categorias de Participação e Direitos Humanos.

Em comparação ao ano passado, o relatório alerta para sinais de debilidade nos indicadores relativos ao estado de direito, transparência e responsabilidade, segurança nacional, administração pública, ambiente de negócios, infra-estruturas, segurança social, educação e saúde.

Moçambique cai

Quem desceu dois lugares foi Moçambique, que agora ocupa a 25º. posição, tendência que se mantém desde o ano passado.

O país somou 51 pontos numa escala de 100, contra 52,2 pontos no ano passado, agravando a tendência de "deterioração acelerada" registada desde 2008.

Os relatores indicam que o único progresso foi registado na categoria de Segurança e Estado de Direito, enquanto há retrocessos na avaliação às categorias de Participação e Direitos Humanos, de Desenvolvimento Humano e de Desenvolvimento Económico Sustentável.

O desempenho positivo foi principalmente observado nas subcategorias de transparência e responsabilidade e de segurança nacional, mas há declínios em indicadores como poder efetivo para governar, educação ou saúde.

Cabo Verde continua a ser aquele com melhor classificação, tendo subido novamente ao terceiro lugar.

Entretanto, a tendência dos 10 anos desde 2008 passou a ser negativa e o relatório vinca que a avaliação do arquipélago tem registado uma "deterioração acelerada nos últimos cinco anos".

O segundo país lusófono mais bem classificado é São Tomé e Príncipe, em 12.º lugar, reflectindo um progresso ligeiro.

Em 42.º lugar, a Guiné-Bissau mostra uma melhoria significativa, apesar da crise política e da indefinição sobre a data das eleições.

O facto de o país ter um Governo estável influenciou a avaliação positiva.

Governação global melhor em África

O Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG) mede anualmente a qualidade da governação em 54 países africanos através da compilação de dados estatísticos do ano anterior.

As Ilhas Maurícias e Seicheles são os dois melhores colocados no Índice.

A governação global dos países africanos continua, em geral, numa numa trajectória ascendente, mas o progresso está a ser impulsionado por um grupo de 15 entre 54 países, indica o relatório.

O documento mostra que o índice alcançou a pontuação mais alta dos últimos dez anos desde 2008, somando 49,9 numa escala de 100, mais um ponto em relação aos 48,8 pontos de 2008.

Esta melhoria na governação ao longo da década foi verificada em 34 países representativos de 71,6% da população africana, mas não foi acompanhada por 18 países que pioraram a pontuação registada há 10 anos atrás.

Os autores do estudo concluíram que o progresso tem sido irregular e que, após um período de estagnação entre 2010 e 2014, a pontuação média só voltou a subir graças ao desempenho de 15 países, que disparou nos últimos cinco anos.

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