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Braço-de-ferro entre partidos adia eleição de juízes do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe


Parlamento com temperatura alta

ADI recusa indicar nomes em protesto contra resolução que afastou juízes eleitos na legislatura anterior

O Parlamento de São-Tomé e Príncipe adiou para o próximo dia 17 a eleição de novos Juízes do Tribunal Constitucional (TC)inicialmente agendada para esta quinta-feira, 3, na sequência da resolução parlamentar que exonerou os juízes nomeados na anterior legislatura.

O adiamento prende-se com o facto de a bancada parlamentar da ADI, na oposição, ter recusado apresentar nomes para duas candidaturas, de acordo com a decisão da conferencia dos líderes parlamentares.

Dos cinco candidatos ao cargo de juízes-conselheiros do TC a serem eleitos pela Assembleia Nacional a conferencia de líderes parlamentares decidiu que dois fossem indicados pelo ADI, dois pelo MLSTP-PSD e um pela coligação PCD-MDFM-UDD e que a eleição tivesse lugar esta quinta-feira, 3 de Janeiro.

O presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, fez também questão de sublinhar que, de acordo com a lei criada para a eleição dos juízes do TC, dos cinco candidatos, três teriam que ser magistrados e outros dois juristas.

A ADI decidiu não apresentar candidatos em protesto contra a resolução parlamentar que exonerou os juízes nomeados na anterior legislatura.

O MLSTP- PSD e a coligação PCD-MDFM-UDD, que constituem a nova maioria parlamentar, esperam que a ADI reveja a sua posição, ou que seja encontrado um consenso antes da nova data agendada para a eleições dos juízes.

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