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Botsuana discrminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo


Activistas celebram vitória jurídica

No Botsuana, o Supremo Tribunal descriminalizou nesta terça-feira, 11, por decisão unânime, a homossexualidade e considerou inconstitucionais dois artigos do código penal que criminalizavam as relações entre duas pessoas do mesmo sexo.

Ao ler a decisão, o juiz Michael Leburu afirmou que a orientação sexual "não é uma declaração de moda" e que as leis existentes "violavam os direitos dos cidadãos à privacidade e à não discriminação".

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Sida (UNAIDS) aplaudiu a decisão do Supremo Tribunal e disse que a criminalização de relações homossexuais consensuais "é uma violação dos direitos humanos".

Na África Subsariana, 27 dos 49 países da região ainda têm leis que criminalizam relações homossexuais.

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