Enquanto o Tribunal de Benguela, prepara uma sentença, aumenta o tom da discórdia em torno daquela que se julga ser a solução para a falta de fertilizantes em Angola, com o promotor a falar em misturadora sem reacção química e a organização Omunga, agarrada à tese de um projecto perigoso e mal localizado.
Em conferência de imprensa na terça-feira, 24, a Ferti-África garantiu que o uso de ‘’tecnologia de ponta’’ contrapõe um eventual impacto para o ambiente, mas os requerentes da providência cautelar que levou o caso a julgamento pediram a deslocalização da unidade, projectada para 500 toneladas por dia.
Lançada numa área delineada para uma superfície comercial, no bairro da Graça, a misturadora de fertilizantes, suspensa pelo governador Rui Falcão antes do embargo das obras determinado pela Administração de Benguela, não está em incumprimento em termos de instalação, conforme justifica a Ferti-África.
O engenheiro ambiental Filipe Cambão, quadro da empresa que efectuou o estudo de impacto ambiental, descreveu o que deverá acontecer no processo produtivo.
‘’Unicamente a mistura mecânica de fertilizantes à base de NPK, sem ácidos, como poderia a opinião pública pensar. Temos sistemas e equipamentos de ponta que minimizem impactos eventualmente a nível ambiental, e isto foi reportado no estudo sob avaliação da entidade de tutela’’, assegura o especialista.
Este estudo, nota outro engenheiro ambiental, testemunha da Omunga, não foi acompanhado de uma consulta pública, tal como exige a lei do ambiente.
À VOA, Isaac Sassoma reafirma que, independentemente da denominação, fábrica ou unidade misturadora, há perigo e atropelos ao ordenamento do território.
‘’Porque não é uma área para indústria, não interessa o seu grau de perigosidade, é uma área de extensão residencial. Então, uma área urbana deve ter empreendimentos que não causem perigo ao próprio ecossistema e à população. O maior problema é a localização, é uma afronta ao ordenamento territorial’’, argumenta o engenheiro.
Uma eventual deslocalização da misturadora custaria cerca de seis milhões de dólares americanos, quando o valor global do projecto é de pouco mais de 22 milhões.
A Ferti-África acena, para além de milhares de empregos, com o facto de Angola estar a importar 95% dos fertilizantes que consome, ao passo que a Omunga sugere a anulação de uma licença ambiental, assinada pela ministra deste pelouro, em que surge a expressão fábrica, e não misturadora.