Uma semana de chuva destapou lacunas em matéria de saneamento básico nas principais cidades da província de Benguela, em Angola, levatando acusações de que o governo nada aprendeu com a tragédia de 2015, em que cerca de 100 pessoas morreram, e que está indiferente ao sofrimento de populações mais pobres.
Alguns interrogam-se porque não se recorreu à contratação simplificada para obras que são urgentes.
Com efeito, os oito mortos e vários feridos em consequência das chuvas no Lobito e Catumbela, na província angolana, fazem soar alarmes e levantam observações críticas por alegada apatia das autoridades na vertente da prevenção, após a tragédia de Março de 2015, ainda hoje com marcas visíveis.
Esta situação levanta igualmente vozes favoráveis a obras de emergência por via de ajustes directos, um modelo de contratação pública muito utilizado em ocasiões que não colocam em causa vidas humanas e habitações.
A mesma fórmula, bastante criticada desde o início do mandato do Presidente João Lourenço, é aplicável, segundo especialistas, para a regularização do rio Coporolo, na comuna do Dombe Grande, onde as cheias destruíram recentemente campos agrícolas e deixaram rastos de destruição.
João Pedro morador de uma zona montanhosa com milhares de famílias, com casas em linhas de água, recua no tempo e diz que não vê trabalhos de prevenção anunciados pela administração pública depois do fatídico 15 de Março de 2015.
“Isso vai de mal a pior, por isso o apelo que deixamos agora é que se alguém estiver a ouvir o clamor do mais velho, este aí doente e outros … ele é um coitado , até encaminhámos para a Acção Social mas não há soluções para essa gente”, descreve, ao informar que “as casas dos velhos estão a desabafar, as casas dos seus filhos também”, disse
O corre-corre que se verifica, diz o arquitecto Felisberto Amado, reflecte consequências de um modelo de governação centralizado, com a capital do país a definir tudo, e de debilidades das valas de drenagem.
Ao apontar a existência de trabalhos abandonados há várias décadas, o docente recorda igualmente que a tragédia dos quase cem mortos e um batalhão de desalojados não deixou lições de vida
“Não aprendemos com os erros e, pior ainda, nem sequer nos prevenimos das coisas que possam acontecer eventualment", afirmou Amado para quem "estamos diante de um Governo sem competência”.
“A água não encontra caminhos naturais para circular, surge uma barragem, rebenta e destrói tudo pela frente e essa negligência faz com que a população perca bens todos os anos”., acrescentou
Ajustes diretos
Em momentos como estes, em que faltam obras nos rios e redes técnicas, alguém trata de perguntar pelos ajustes directos, a fórmula que gera discórdia, mas que leva a convergências quando estão em causa vidas humanas.
O economista Alfredo Sapi, apoiado na legislação, recorre à máxima de que a contratação simplificada deve ser a excepção, nunca a regra.
“Aí essa contratação de forma directa acaba por proporcionar sustentabilidade porque não há muito tempo para se pensar, mas sim para agir", disse.
"É essa dinâmica , essa habilidade que diferencia um gestor”, indica o docente universitário.
Aquele economista reforça que “neste ponto o Estado não perde, muito pelo contrário, principalmente quando se escolhe uma empresa com capacidade financeira”.
O Serviço de Protecção Civil e Bombeiros, na actualização do número de vítimas, entre adultos e crianças, pede que os cidadãos abandonem casas prestes a desabar.
Depois dos acontecimentos de 2015, o Governo central aprovou um programa para 1.500 casas sociais, algumas para as famílias que agora se queixam.
A VOA abordou recentemente o governador provincial, Luís Nunes, de quem soube que nem a primeira fase está para breve
“São cem na primeira fase, vamos fazendo consoante formos arranjando disponibilidade financeira. Também vamos ampliar a zona residencial nos Cabrais”, informou o governante.
Luís Nunes referia-se à urbanização dos Cabrais (Catumbela), onde se encontram as cerca de trezentas famílias que perderam as casas em consequência da tragédia e que ainda hoje clamam por serviços sociais básicos.
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