Diversas viaturas dadas como desaparecidas do sector das águas na província angolana de Benguela foram devolvidas nos últimos 15 dias, período em que o Serviço de Investigação Criminal (SIC) intensificou o ‘’apertar do cerco’’ aos supostos implicados, um deles afastado do cargo de vice-governador, soube a VOA de fonte policial.
As viaturas, algumas de luxo e camiões que servem para efectuar furos de água, estão numa Estação de Tratamento de Água (ETA), enquanto se aguarda que outros meios, incluindo geradores, sejam devolvidos.
Segundo fonte da investigação, os camiões, em número nunca inferior a cinco, saíram para obras públicas quando a Direcção da Energia e Águas era dirigida por Víctor Moita, mas não regressaram na devida altura, tendo ficado em locais privados durante alguns anos.
Na ETA, conforme constatou a VOA, estão igualmente viaturas que pertencem à Empresa de Águas e Saneamento de Benguela, que tem como presidente do Conselho de Administração, Jaime Alberto, também suspeito de desvio de bens públicos.
Aliás, trabalhadores da empresa, afectos à área de transportes, dizem que ele mesmo fez questão de deixar duas viaturas que andaram desaparecidas.
São gestos que, tal como explica o jurista Viriato Nelson, apoiado no Código Penal, estão longe de afastar uma eventual responsabilização criminal.
‘’Em princípio, a devolução dos bens não é um mecanismo para ilibar a responsabilidade criminal ou civil. O nosso Código Civil prevê atenuantes e agravantes, mas estamos a falar de crimes públicos, que em princípio não merecem perdão, devem ir a julgamento. Aí sim, supostos implicados podem ter uma atenuante’’, sustenta Viriato.
O analista José Cabral Sande, que espera por continuidade destas investigações, também espera mais detenções e prisões preventivas.
‘’A Polícia está a fazer o seu trabalho, mas a nível dos tribunais não saiu nada, ninguém foi condenado nem julgado. Aliás, até está a haver uma tendência em afrouxar as medidas preventivas. Portanto, entre uma coisa e outra há que fazer definições’’, comenta Sande
Nem Víctor Moita, recentemente exonerado do cargo de vice-governador provincial para a área técnica e de infra-estruturas, nem o PCA da Empresa de Águas, que antes dirigiu uma comissão de gestão, quiseram gravar entrevistas.
O primeiro, membro do Comité Provincial do MPLA, diz que espera ser notificado, para um pronunciamento seu ou de um advogado, ao passo que Jaime Alberto considera que o trabalho do SIC é normal, como foram as investigações da Polícia Económica e das Finanças.