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Benguela: Antigo dirigente do Ministério do Interior condenado a sete anos de prisão


Hotel de Moisés Caluweio, ex-oficial do Ministério do Interior, em Benguela.

Vai ger que devolver mais de 60 milhões de Kwanzas mas a pena de prisão foi suspensa. Advogado diz que vai recorrer

O Tribunal da Comarca de Benguela, em Angola, condenou nesta quarta-feira, 20, o antigo chefe dos Recursos Humanos da Delegação Provincial do Ministério do Interior (MININT), Moisés Caluweio, a sete anos de prisão, com pena suspensa, por prática de peculato, soube a VOA de fonte judicial.

Antigo dirigente do MININT em benguela condenado em tribunal – 1:49 ...
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Caluweio, expulso da corporação em 2015, três anos antes de ter sido detido, foi no entanto ilibado do crime de associação criminosa, de que também vinha acusado.

O acórdão dá como provadas suspeitas de desvio de 61 milhões de Kwanzas, consumado, como noticiou a VOA na altura da detenção, mediante a inclusão de familiares e trabalhadores de uma empresa sua na folha de salários da Delegação do MININT.

Moisés Caluweio, que viu penhorado um bem patrimonial, procedeu ao pagamento de uma caução económica, segundo informa a sua defesa, e terá de devolver o montante em causa (61 milhões de kwanzas).

A defesa do réu, que é liderada pelo advogado José Faria, interpôs recurso com efeitos suspensivos em sede da audiência, acreditando que o Tribunal da Relação venha a reverter a decisão da primeira instância.

A condenação foi aceite pelo Ministério Público.

Está assim julgado mais um dos trinta casos de corrupção que a Procuradoria-Geral da República diz estar em tribunal, três semanas após a condenação, a seis anos, também com pena suspensa, da antiga directora do Instituto de Defesa do Consumidor.

Maria Alice Aurora terá de devolver os mais de 130 milhões de kwanzas que o Tribunal da Comarca diz ter subtraído da instituição.

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