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Autores das dívidas ocultas em Moçambique serão responsabilizados criminalmente, diz PGR


PGR levou relatório à Assembleia da República

Beatriz Buchili não revela nomes, mas garante que investigações estão em curso

A Procuradora-Geral da República (PGR) de Moçambique, Beatriz Buchili, garantiu que os responsáveis pela contratação das chamadas dívidas ocultas serão criminalmente responsabilizados.

Buchili, que falava no Parlamento durante a apresentação do seu informe anual sobre o Estado da Justiça, nesta quarta-feira, 25, disse que decorrem neste momento processos de instrução preparatória que levará a julgamento aqueles que, criminalmente, endividaram o país.

Para já, a PGR não abre o véu sobre eventuais figuras a ser responsabilizadas, em nome do segredo da justiça e do princípio de presunção de inocência.

De acordo com Buchili, a conclusão da investigação está ainda dependente do trabalho em curso, em parceria com alguns países, por onde passou o rasto dos cerca de dois mil milhões de dólares de endividamento oculto.

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Refira-se que, paralelamente, a PGR remeteu uma nota, há alguns meses, ao Tribunal Administrativo a sugerir a abertura de um processo contra figuras envolvidas nas dívidas, por indícios de crime.

Fuga de reclusos

O sistema prisional é também nota de destaque no informe da procuradora, que falou da reduccão de detidos em prisão preventiva fora do prazo e manifestou preocupação com a onda de evasão nas cadeias.

O relatório da PGR revela ainda que a fuga de cerca de 200 reclusos de cadeias nacionais em 2017, alguns deles na cadeia de máxima segurança de Maputo, foi facilidade por guardas prisionais.

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