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Aumentam pedidos de combate a abusos sexuais de menores em Cabo Verde


Assembleia Nacional

Deputados preparam lei que endurece penas

Nos últimos anos, Cabo Verde tem sido assolado por muitos casos de abusos sexuais de menores.

Em 2017, houve um aumento de sete por cento de casos em relação ao ano anterior

Observadores atribuem este facto à falta de políticas para a protecção de crianças e a deficiente actuação do sistema judicial, enquanto as autoridades apontam esse aumento a mais denúncias e combate a este mal.

Deputados anunciaram agora uma iniciativa para a elaboração de uma legislação de protecção de menores contra abusos sexuais que, na sua grande maioria, acontecem em casa ou por parte de amigos da família.

O presidente do Parlamento Jorge Santos ouviu queixas de crianças que pediram um combate mais forte aos abusos sexuais.

"Sinto-me triste porque as crianças não devem sofrer esse tipo de coisas e os abusos prejudicam as crianças", disseram algumas menores a Santos, que prometeu apoio das instituições.

"Os órgãos de soberania (...) e o sistema judicial estão do vosso lado e é nossa responsabilidade proteger-vos", respondeu Santos.

No ano passado registou-se um aumento de sete por cento, mas, depois de várias denúncias, indicadores apontam para uma redução em 2018.

O combate deve ser feito não do ponto de vista casuístico, mas de forma permanente e com uma abordagem que não se resume à denúncia de casos, dizem especialistas.

O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente desafia os jornalistas, por exemplo, a irem além da denúncia de factos.

"Em Cabo Verde, o assunto é tratado apenas quando há denúncias, mas deve haver uma abordagem abrangente, de prevenção", defende a presidente daquele instituto, Zezinha Alfama.

A Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado da Assembleia Nacional anunciou estar a trabalhar na elaboração de uma lei específica sobre o abuso e exploração sexual de menores que deverá prever penas mais graves e limitar o recurso a penas alternativas à prisão.

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