Os casos de violência contra as mulheres em Angola, seja sexual ou física, aumentaram, alerta o Fundo das Nações Unidas para as Crianças (UNICEF), apontando 70 por cento de denúncias no ano de 2020.
Num país a tentar consolidar o sistema de denúncias de violência baseada no género, as informações disponíveis apontam para um elevado número de queixas todas as semanas, extensivas à violência contra crianças.
Também em 2020 - ano apontado pela UNICEF como referencial para os dados sobre o momento actual -, foram registados 15.000 casos de abusos sexuais contra menores.
Os números foram avançados em Benguela, numa recente formação sobre protecção à criança, promovida pelo Instituto Nacional de Apoio à Criança (INAC).
O oficial do UNICEF para a região Centro Sul, Paulo Mendes, alertou, em declarações à imprensa, para um aumento de queixas nos últimos anos relativas a violência contra as mulheres.
Isto depois de ter apontado as situações em que as mulheres, geralmente violentadas por pessoas próximas, optam pelo silêncio.
“Uma percentagem bastante alta, no mesmo ano 30 por cento das mulheres foram vítimas de violência sexual. Pelas informações reportadas ao longo destes anos, os números continuam a ser muito altos, os dados tendem a crescer, e de forma muito preocupante”, avisa o oficial.
A médica legista do Serviço de Investigação Criminal em Benguela, Maria Fátima de Almeida, louva o que chama de cultura de denúncia, mas avisa que o silêncio de uma mulher é tão preocupante como o aumento de casos.
“Às vezes as mães não aceitam denunciar porque têm medo, são ameaçadas pelos próprios companheiros. Elas são financeiramente dependentes dos parceiros, isso complica, pensam que não terão como sobreviver”, explica a médica.
O Fórum de Jornalistas para a Igualdade do Género pretende conhecer o impacto da violência entre as mulheres, indica a sua coordenadora, Milena da Costa.
“Estamos a auscultar mulheres de todo o país, de todas as franjas, para sabermos o impacto da violência doméstica nas suas vidas. Recolhemos dados que vão reforçar a nossa luta contra a violência”, salientou a coordenadora.
Nesta altura, o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) promove consultas públicas no quadro da alteração da Lei Contra a Violência Doméstica.
A revisão visa fortalecer a protecção jurídica das vítimas, ampliar o leque de medidas de prevenção e punição e promover sensibilização sobre os direitos das vítimas.
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